Vera Duarte – Por grandes causas, pela vida e pelas pessoas

Da infância guarda ternas recordações das tardes de domingo passadas na Praça Nova a ouvir tocar as bandas no coreto. As idas à praia da Matiota – que já não existe – deixavam-na extasiada de felicidade. Aluna do liceu Gil Eanes, vivia a agitação da Rua de Lisboa e da marginal com especial encanto.  Como vivia na Rua da Luz, tinha a Pracinha da Igreja à porta de casa, e era lá que ia brincar ao fim da tarde. Foi precisamente aí que começou a tomar contacto com alguns dos nossos maiores nomes da literatura. Conforme recorda, “sempre que visitava São Vicente, Jorge Barbosa – que na altura era já um homem com alguma idade e de porte imponente – hospedava-se numa casa que ficava no início da rua onde eu morava. Então, quando eu e os meus irmãos íamos brincar na Pracinha da Igreja, ele ia muitas vezes assistir às nossas brincadeiras. Talvez tenha sido dos primeiros a despertar em mim o fascínio pelas letras”, confidencia.

O seu pai, um conceituado comerciante do Mindelo, tinha uma atração natural pela música e sempre que podia, reunia em casa amigos e músicos de toda a ilha, para com eles tocar guitarra ou piano. “Em nossa casa, tocaram nomes como Chico Serra, Cesária Évora, Celina Pereira, entre muitos outros. Como além da guitarra o meu pai também tocava piano, depois das aulas, íamos para a escola de piano da Dona Bibi e da Dona Lili aprender a tocar por pauta”, lembra Vera Duarte. Foi uma infância rica em experiências culturais que iriam marcar de forma significativa a sua personalidade futura.

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Dar voz à Mulher Cabo-verdiana

O lado cultural da vida, é de facto o lado que mais apaixona a autora. Conforme diz, “é atualmente ao que me sinto mais apegada, pois passei um grande período da minha vida profissional ligada à magistratura e aos Direitos Humanos, atividades apaixonantes e que me motivaram grandemente”, no entanto, não esquece a sorte de em casa dos seus pais haver um ambiente ligado às artes, o que fez com que desde cedo descobrisse que através da poesia poderia expressar uma outra faceta da sua intervenção, precisamente o seu empenho por causas, nomeadamente as relacionadas com a violência contra as mulheres. Foi talvez a primeira grande causa pela qual lutou. Esse sentimento, foi-lhe despertado através de uma tia, “que sofria de maus tratos por parte do marido e que apesar da indiferença da sociedade de então, esta situação acabou por despertar em mim a necessidade de lutar contra esse flagelo da violência contra a Mulher”, confidencia. Até porque ela rebeldou-se e divorciou-se numa época em que as mulheres quase não se atreviam a tal.

Foi com base no combate à violência contra a Mulher, que Vera Duarte começou a formar uma opinião ativa ligada à emancipação feminina. Apesar dos seus primeiros poemas serem de caráter mais místico, a essência da luta pelos direitos das mulheres já lá se encontrava presente. Depois, e fruto de um processo de amadurecimento das causas pelas quais acreditava, escreveu com a preocupação de haver uma voz de pensamento feminino na literatura cabo-verdiana. Conforme comenta, a sua escrita fluí sempre que vê e sente que algo a emociona, “e as emoções de dar voz às preocupações e condições da Mulher na nossa sociedade, foram fundamentais para o trabalho que viria a desenvolver.”

A literatura claridosa, um dos expoentes de glória dos nossos escritores, foi órfã em termos de vozes femininas, por isso, para a escritora, poder contribuir para a literatura cabo-verdiana associada à causa de dar voz à condição da Mulher na sociedade, foi motivo de grande orgulho e alegria.

Iniciou-se anónima na participação em concursos literários, e através destes, começou a ganhar coragem para se expor e assumir publicamente as suas motivações e convicções.

Um dos pontos mais marcantes da sua carreira literária, foi a participação, em 1976, num concurso promovido por Manecas Duarte, no âmbito das comemorações do primeiro aniversário da Independência Nacional. Nesse concurso, obteve uma menção honrosa, o que, para a escritora, no meio de uma comunidade literária feita apenas de homens, foi motivo de grande orgulho. Conforme recorda, “nesse concurso, Osvaldo Osório e Arménio Vieira, ficaram nos primeiros lugares, e depois apareci eu com uma menção honrosa, o que foi um feito extraordinário tendo em conta o escasso envolvimento das mulheres na literatura cabo-verdiana até aquela altura. Logo de seguida, recebi uma carta de Luandino Vieira a dar-me os parabéns e a expressar o seu interesse pela minha escrita. Luís Romano também me incitou e Arnaldo França – que é o veterano das letras cabo-verdianas – incentivou-me a escrever, e a não cometer o erro de outros autores que ficam à espera demasiado tempo para se lançarem. Eu ainda hoje agradeço esse conselho”, e conclui, “na altura, tinha apenas 21 anos, e o simples facto de aqueles nomes da literatura terem expressado o seu apreço pela minha escrita, marcou-me profundamente para o resto da vida”.

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A luta pelos Direitos da Mulher

Mas nem só de literatura é feita a vida de Vera Duarte. O seu notável trabalho no campo da defesa dos direitos das mulheres, quer ao nível nacional, quer internacionalmente, marcaram o seu percurso profissional. Conforme diz, viveu “numa época propícia a este tipo de movimentos, no entanto, houve uma circunstância que foi determinante para o empenhamento pela causa das Mulheres, pois em criança, quer pela minha forma de estar e maneira de ser, questionava contrapondo ideias e pensamentos que me pareciam os mais justos. Todos diziam que eu havia de ser advogada. Lembro-me que na minha sala da 4ª classe – tinha eu então apenas dez anos de idade – quando a professora perguntou à turma o que cada um queria ser quando fosse grande – apenas eu respondi que queria ser advogada. Não era uma profissão vulgar, muito menos para uma criança daquela idade.” O certo é que foi para Lisboa e tirou o curso de direito, o que fez dela a primeira mulher em Cabo Verde a exercer a magistratura. “Foi uma época muito interessante, pois apanhei em Lisboa o 25 de Abril de 1974, participei nos movimentos estudantis e contribuí para as lutas clandestinas, o que de certa forma, me motivou para as outras lutas que mais tarde viria a travar pelas causas sociais”, observa.

Para Vera Duarte, a Mulher foi sempre uma causa prioritária. A agressão, a submissão e as tradições culturais degradantes foram as primeiras causas que a motivaram a iniciar a luta pelos direitos femininos. O direito e o exercício da magistratura (quando regressou a Cabo Verde após a sua formação, foi Procuradora da República e depois exerceu funções de juíza conselheira no Supremo Tribunal de Justiça), foram fatores que a ajudaram a tomar consciência e um conhecimento mais aprofundado da condição das Mulheres no mundo e em particular em Cabo Verde. Pouco a pouco, foi convidada a participar em organizações internacionais com interesses comuns pela problemática da Mulher. Tornou-se membro da Comissão Internacional de Juristas – que se empenhava na luta pela primazia do direito e da lei – foi membro da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, e ativista de várias outras organizações internacionais e nacionais ligadas aos Direitos Humanos.

“A minha maneira de ser e de sentir, aliadas à minha carreira profissional, permitiram-me trabalhar nesta área, pela qual tenho um afeto muito pessoal, que é o das causas sociais, e em particular, as causas da Mulher. Uma das minhas maiores alegrias, enquanto ativista pelos Direitos Humanos da Mulher, foi quando fiz parte da Comissão Africana dos Direitos dos Homens e dos povos, CADHP, em que fui a primeira mulher a integrar esse órgão”, refere. Numa reunião realizada no Togo, e no papel de comissária da CADHP, Vera Duarte organizou um seminário onde propõe que a Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos fosse completada com um protocolo adicional que incluísse especificamente os direitos da Mulher. A proposta foi aceite e endossada para a Comissão Africana que a adotou. É então criada uma comissão que incluía, entre outras organizações, membros da Comissão Internacional de Juristas, o que culminou com a aprovação do protocolo adicional à Carta Africana sobre os Direitos da Mulher, que entrou em vigor, no dia 25 de novembro de 2005, precisamente no Dia Internacional da Violência Contra as Mulheres.

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Conforme salienta, “esse momento foi bastante importante, pois representava a concretização e o reconhecimento de tudo o que eu acreditava.” Cabo Verde tornou-se independente em 1975, precisamente a meio da década que as Nações Unidas dedicaram aos Direitos da Mulher. Para Vera Duarte, “esta é uma coincidência interessante”, pois conforme nota, “tivemos um líder – Amílcar Cabral – que escreveu o que de mais belo se pode dizer em relação à Mulher. Cabral foi um homem multifacetado, que a par da luta pela independência da Guiné e Cabo Verde, tinha uma sensibilidade fora do comum para as questões culturais. Como ele mesmo costumava dizer, a luta de libertação foi um ato de cultura, que na sua perspetiva foi elevado ao seu expoente máximo através das peças literárias por ele dedicadas à Mulher. Em 1956, a quando da redação dos primeiros estatutos do PAIGC, Amílcar Cabral referiu a igualdade do Homem e da Mulher. Só mais tarde, em 1979, as Nações Unidas aprovaram a convenção para a eliminação de todas as formas de descriminação contra as Mulheres, o que nos evidencia de forma clara como Amílcar Cabral era um homem à frente do seu tempo. Os seus discursos mais bonitos e marcantes foram redigidos quando falava das Mulheres ao exortar o Homem a trata-las com respeito e dignidade. À Mulher, exorta-a a fazer-se respeitar pelo trabalho e dignidade”, salienta.

Para Vera Duarte, “essa confluência de fatores, foi fundamental para se atingirem os resultados atuais. As pessoas que vieram da luta pela libertação nacional, já tinham uma predisposição para a problemática da igualdade e equidade de género. Desde sempre que, as mulheres cabo-verdianas – quer trabalhassem nas frentes de alta intensidade de mão-de-obra, quer se tratassem das que ficavam a cuidar dos filhos quando os homens emigravam, passando pelas mulheres da classe média, tais como professoras e enfermeiras – estiveram recetivas à mensagem da sua emancipação”, diz.

No entanto, a questão das quotas da mulher na representação parlamentar nunca foi, para Vera Duarte, uma questão primordial na luta da emancipação. Apesar de terem-se travado algumas lutas na Assembleia Nacional para uma participação mais expressiva da representatividade da Mulher (inicialmente apenas havia uma mulher no parlamento), gradualmente foi-se aumentando essa representação e atualmente atingimos a maior quota de sempre. Contudo, “a maior preocupação inicial foi desenvolver um trabalho de base, que permitisse a participação gradual da Mulher na sociedade, mas de forma estruturada e sustentável, nomeadamente com a alfabetização e formação, a introdução de legislação que ajudasse à mudança de mentalidades e que criasse mecanismos de proteção no campo laboral. Atualmente, após esse trabalho, já se atingiu um patamar bastante elevado de empoderamento da Mulher na nossa sociedade”, e acrescenta que, “Cabo Verde teve dos primeiros governos paritários de África.

Tive o privilégio de integrar um governo formado por mais ministras que ministros. Éramos oito ministras e mais sete ministros encabeçados pelo Primeiro Ministro, Doutor José Maria Neves. É um exemplo do patamar atingido e para a sociedade civil é um claro sinal do que foi feito pela Mulher em Cabo Verde”, conclui.

Vera Duarte é da opinião que “as sociedades africanas estão ainda numa fase bastante conflituosas, e que as mulheres no exercício do poder podem ajudar a diminuir drasticamente o nível de conflitualidade destas. O facto delas terem filhos e os acarinhar ainda no ventre materno, faz com que exerça uma maior resistência à opção por resolver os problemas pelo recurso às armas. Contudo, não partilho da opinião que as mulheres estejam mais capacitadas para as questões da governação, penso sim que o Homem e a Mulher se complementam, também para estas mesmas questões. A história mostra-nos que os governos que integram mulheres, têm uma postura mais pró-ativa, apaziguadora e mais informal. As mulheres têm um sentido mais prático dos problemas, são mais pragmáticas nas suas ações, o que possibilita que obtenham mais resultados, em muito menos tempo.” Para a defensora dos Direitos da Mulher, “essa complementaridade deve ser incentivada a bem das sociedades”.

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A responsabilidade da formação de bases

Vera Duarte fez igualmente parte da governação do nosso país, ao assumir, durante um período, o cargo de Ministra da Educação e Ensino Superior. Para a ex-governante, “ser ministro de qualquer governo é um projeto de continuidade, pois quem chega ao cargo, tem por missão continuar o trabalho anterior, iniciar novas atividades e deixar o caminho preparado para quem vier a seguir”. Conforme reconhece, “por vezes há processos que, dada a sua complexidade, são difíceis de terminar num só mandato. Há contudo outros, que dadas as suas dificuldades, quando os terminamos, dão-nos uma satisfação especial”, e aponta o caso das salas de recurso para as crianças com Necessidades Educativas Especiais – um projeto iniciado durante o seu mandato. Recorda que, “ainda há dias, visitei a primeira sala de recurso para crianças portadoras de dificiências que inaugurámos em São Vicente a quando do meu mandato como Ministra da Educação, e fiquei bastante emocionada por ver que aquele projeto vingou e a sala é um contributo para o bem-estar dessas crianças especiais. Atualmente há salas de recurso no Fogo, no Sal e na Praia, e ver que elas contribuem para o conforto e o acompanhamento das nossas crianças é algo que me deixa bastante satisfeita e que me faz pensar que, apesar das dificuldades por que passámos para a sua implementação, os resultados obtidos superam em larga escala o esforço despendido.”

Ainda antes de assumir a liderança do Ministério da Educação, Vera Duarte desempenhou funções como Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos e Cidadania. Nessa altura, a Comissão fez uma recomendação ao governo para o currículo escolar cabo-verdiano adotar a disciplina de Educação para a Cidadania, onde poderiam ser abordados todos os temas ligados à educação cívica dos alunos. Conforme diz, “tivemos a sorte do governo de então ter aceite a proposta e iniciar o projeto de revisão curricular, que viria a culminar, por sorte minha,  durante o meu mandato, da sua aprovação com a inclusão desta importante disciplina. Para mim foi uma alegria imensa e um privilégio poder ter contribuído com algo tão significativo para a formação de cidadãos mais conscientes, respeitadores e interventivos para o desenvolvimento do país.”

Também ao nível do ensino superior, durante o seu mandato se registaram avanços muito importantes. Enquanto Ministra da Educação, Vera Duarte autorizou a abertura da UNISantiago, a primeira e até ao momento a única universidade a estar presente no interior do país, que conforme refere, “abriu a possibilidade de muitos alunos fazerem os seus estudos superiores sem terem de ir para Praia ou Mindelo”.

Conforme recorda, “antigamente apenas uma pequena elite da sociedade tinha acesso à educação. Atualmente, embora ainda hajam assimetrias – nomeadamente ao nível económico – no que se refere à educação, esse fosso entre o povo e as elites foi substancialmente diminuído. O acesso ao ensino primário foi conseguido na totalidade e  relativamente ao ensino secundário tem-se feito um esforço grandioso para que haja uma cobertura integral do território. Atualmente há escolas secundárias nos pontos mais remotos do país. Todos os jovens em idade escolar, têm uma escola secundária praticamente ao pé de casa. Longe vão os dias, em que para irem para a escola, os nossos pais tinham que acordar às quatro horas da manhã, para ás sete, depois de terem andado durante três horas, poderem ter uma aula. No que respeita ao ensino, temos evoluído muito.”

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Atual problemática da delinquência juvenil

No entanto, nem tudo são sucessos. O desenvolvimento que o país regista nos últimos anos, tem arrastado consigo muitos problemas de ordem social. Ultimamente, temos assistido ao crescimento da delinquência juvenil, da grande criminalidade, que têm no desemprego, uma causa comum. Para Vera Duarte, “estes problemas que atingem Cabo Verde, são no fundo, os mesmos que atingem a maior parte dos países no resto do mundo. Todos os países se queixam que a juventude está mais desagregada”. Um dos maiores flagelos mundiais no comportamento da juventude atual é a problemática da droga. Conforme refere, “a droga é a grande causadora de destruição individual e da desagregação do núcleo familiar. Os efeitos deste flagelo são devastadores. Não só para a pessoa que utiliza as drogas, que acaba por se autodestruir, como cria em seu redor, nomeadamente ao nível familiar, uma série de ruturas sociais expressas através da angustia e até de algum estigma”.

O regresso forçado de muitos cabo-verdianos emigrados – ou dos filhos desses emigrantes, pois muitos deles são jovens de uma segunda geração – que não se adaptaram à sociedade que os acolheu, enveredando muitas vezes pelo caminho da marginalidade, é também um dos graves problemas que a sociedade atual tem de enfrentar. Para a jurista, “Cabo Verde vê-se com dois problemas: as pessoas que ao regressarem não tem trabalho; e o problema de ainda trazerem um historial de delinquência, com o qual o país tem de lidar. Têm-se criado algumas estruturas sociais que contribuem para a reintegração desses jovens, sobretudo na Brava e no Fogo, contudo, muitos deles preferem voltar para o país que os expulsou, o que faz com que estes jovens vivam situações muito conflituosas, o que irremediavelmente os conduz a ainda mais problemas. É uma situação social muito complicada, tanto mais que o país não tem possibilidade de proporcionar trabalho a todos eles”, e adianta que”muitos destes jovens trouxeram para Cabo Verde um tipo de criminalidade ao qual a sociedade não estava habituada, com muita crueldade e desumanidade o que faz com que as populações andem bastante chocadas com este fenómeno social”, e sugere que “uma atividade no meio rural talvez seja a melhor saída para a sua reintegração e a normalização social”. No entanto, também admite que “muitos destes jovens não aceitam este tipo de trabalho, o que complica ainda mais a situação.”

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Cabo Verde como referência democrática

Alcançar os objetivos propostos, lutando contra as dificuldades da sociedade cabo-verdiana, tem servido para o fortalecimento democrático do país. Este esforço tem sido reconhecido internacionalmente, afirmando-se Cabo Verde como um exemplo de sucesso democrático no panorama africano atual. Vera Duarte considera que, “devido às difíceis condições de sobrevivência que existiram durante muitos anos, as pessoas habituaram-se à solidariedade social. Numa mesma família podemos encontrar um médico, um servente, um professor ou um analfabeto. O certo é que as pessoas acabam por se sentar todas à mesma mesa, e dialogam e trocam ideias entre si, sendo as opiniões de cada um, respeitadas de igual forma”, e adianta que, “este aspeto acabou por gerar uma sociedade que é essencialmente democrática. Há ilhas que vivem a vida político-partidária com extrema leveza e isso faz com que a sociedade cabo-verdiana não se deixe dominar pela influência dos partidos políticos, torna-a uma sociedade democrática no pleno sentido da palavra. Não tenho dúvidas que no dia em que um dos partidos quiser tomar medidas mais radicais, as pessoas simplesmente não as irão aceitar”, e aponta o exemplo das últimas eleições presidenciais, em que “mesmo dentro dos próprios partidos políticos, há opções distintas. O facto de Cabo Verde ser um país pequeno, sem grandes conflitos internos, faz com que as pessoas interajam mais facilmente e consolidem de forma efetiva a nossa democracia. O nosso país é sem dúvida um exemplo da democracia em África e isto deve deixar-nos orgulhosos”, conclui.

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A espiritualidade dos ilhéus

Apesar dos problemas e desafios que a sociedade cabo-verdiana enfrenta nos dias de hoje, a insularidade – essa constante da vida quotidiana – promove muitos aspetos positivos na personalidade dos ilhéus. Vera Duarte partilha da opinião que “é quase impossível encontrar um ilhéu que não tenha uma dimensão espiritual marcada, pois o facto de viver cercado pelo mar, ter consciência da finitude, e deparar-se com uma envolvência propícia à criação de mitos, torna marcante a sua dimensão espiritual”, e adianta que, “muitas vezes, face a essa finitude, a única fonte de energia é a sua dimensão interior. Essa consciência da interioridade espiritual, ajuda a tornar mais leve a vida nas ilhas”, diz.

Para a escritora, “uma das grandes manifestações da dimensão da espiritualidade dos cabo-verdiano é sem dúvida a música, a literatura e a poesia.” Conforme observa, “num país que ainda não atingiu os 500 mil habitantes, é de facto impressionante a quantidade de pessoas que encontramos a escrever poesia, a fazer música e a expressarem-se através de alguma forma de arte. Estou convencida que escrevo poesia porque vivo nas ilhas. O mar é a minha maior fonte de inspiração, por isso, é fácil estar em constante introspeção”.

É talvez o fruto desta espiritualidade que faz mover a mulher, a governante, a magistrada, a poetisa. O ciclo repete-se e Vera Duarte volta a encontrar tempo para a sua paixão literária. Fruto de um percurso iniciado alguns anos atrás quando se encontrou com as professoras brasileiras Simone Caputo Gomes e Carmen Lúcia Tindó, Vera Duarte tem desenvolvido algumas atividades literárias no Brasil e brevemente irá lançar pela editora Nandyala da professora Íris Amâncio a obra “A Candidata”, que venceu em 2003 o prestigiado Prémio Sonangol da Literatura e posteriormente o livro “O Arquipélago da Paixão” com o poeta Wilmar Silva. Encontra-se ainda, a trabalhar num livro de crónicas de sua autoria, em parceria com a professora Christina Bielinski. Está neste momento a escrever um conto para uma obra coletiva em homenagem à escritora Clarice Lispector. Para breve, podemos ainda contar com mais um novo livro de poesia, que nos brindará, uma vez mais, com o seu característico espírito livre e apaixonado – por grandes causas, pela vida e pelas pessoas.