01 Jan 2012

Ulisses Correia e Silva – Privilegiar a qualidade de vida na cidade da Praia

A cidade da Praia, na Ilha de Santiago, acolhe 25% da população residente de Cabo Verde. Por si só, tal representa um enorme desafio administrativo, o que aliado à actual conjuntura económica internacional desfavorável, torna a gestão da capital de Cabo Verde, num complexo, rigoroso e criativo exercício de governação.

Cabo Verde está em crescimento. Há muito que abandonou as estatísticas de país em via de desenvolvimento. No entanto, os desafios que agora se colocam são maiores, pois há que manter, e se possível aumentar, o nível de progresso até aqui alcançado.  

 

Crescimento sustentável

A sua capital, a cidade da Praia, contribuí com cerca de 50% para o PIB do país. Aqui se concentram a maioria dos serviços que alimentam a economia, nomeadamente serviços ligados à administração central do Estado, financeiros e transportes. “Há uma grande concentração da actividade económica do país aqui na Praia, o que quer dizer que todo o processo de desenvolvimento e crescimento da própria cidade, contribui fortemente para o crescimento do próprio país”, afirma Ulisses Correia e Silva, Presidente da Câmara Municipal da Praia.

Se recuarmos um pouco no tempo e analisarmos a evolução desde a independência até aos dias de hoje, verifica-se que o crescimento é notório. Houve grandes progressos por parte da população no acesso aos bens essenciais, nomeadamente significativas melhorias na aquisição de alimentos, acesso a habitação, educação, saúde e cultura.

Para Ulisses Correia e Silva, “houve um marco importante, que tem a ver com o municipalismo, que começou por volta de 1991, já no período da democracia. Houveram pequenas localidades que se autonomizaram (S. Domingos, Calheta, Tarrafal, entre outras), o que contribuiu de forma significativa para o seu desenvolvimento”, acrescentando que, “tal demonstra que a gestão autárquica em Cabo Verde teve um papel significativo no desenvolvimento do país, quer criando oportunidades, quer lutando por recursos, competências e por pessoas interessadas no desenvolvimento das suas próprias localidades.”

Pela sua dimensão, pelo facto de ser a capital do país, acrescido de nela residirem um quarto da sua população, a cidade da Praia também concentra a maioria dos recursos técnicos de Cabo Verde. É na Praia que se encontra a administração pública, que estão sediadas as principais empresas do país e, como consequência, a oferta ao nível da formação e mercado de trabalho tem uma maior expressão. Daí que o próprio peso que o município tem, seja um pouco o reflexo desta disponibilidade de recursos humanos especializados.

Existem várias universidades, vários centros de formação profissional e escolas técnicas de formação.  No que respeita à Câmara Municipal, e segundo o seu presidente, no que diz respeito ao ensino, “existe uma politica um pouco selectiva, uma vez que não é competência do município participar na área da formação de uma forma abrangente. Essa é uma responsabilidade do governo.”  Ulisses Correia e Silva acrescenta que “a competência da Câmara Municipal é apenas ao nível da educação pré-escolar, e nessa área desenvolvemos várias acções, nomeadamente ao nível do apoio às famílias mais carenciadas. Também aos filhos de pais carenciados, damos apoio no acesso a cursos de formação profissional, mais especificamente ao nível do pagamento das propinas escolares. O mesmo procedimento temos com jovens carenciados que frequentam o ensino superior aqui na cidade da Praia. É por isso uma intervenção um pouco mais selectiva, mas que representa um grande esforço para a Câmara Municipal”, conclui.

Este apoio social, acompanhado por uma maior e melhor oferta no ensino, tem contribuído de forma significativa para uma menor saída da população jovem para frequentar o ensino no exterior.

Fomentar a qualidade de vida da população

O aumento de esperança de vida para os actuais 74 anos, é uma prova da melhoria da qualidade de vida das populações. A taxa de mortalidade infantil também foi reduzida consideravelmente e os níveis de desenvolvimento humano tiveram progressos significativos. Para se atingirem estes indicadores, teve de haver um grande trabalho, que envolveu também as próprias populações.

A estratégia do executivo que actualmente lidera a Câmara Municipal da Praia vai exactamente nesse sentido: aumentar a qualidade de vida dos seus munícipes. “Nestes três anos e meio que estamos à frente da Câmara Municipal, definimos um caminho muito claro, que é o de dotar a Praia de maior qualidade de vida. Queremos que seja uma cidade com um bom nível de saneamento, uma cidade mais apresentável para quem cá mora e para quem nos visita, com espaços verdes e que, seja capaz de criar auto-estima nos seus moradores, de forma a eles mesmos se sentirem motivados a cuidar do seu próprio espaço. Queremos que seja uma cidade que possa contribuir para que hajam oportunidades de emprego, uma cidade competitiva do ponto de vista económico e que seja uma cidade inclusiva, pois a forma como a cidade foi crescendo nestes últimos anos, criou várias zonas de construção e ocupação que, durante muito tempo, conheceram fenómenos de marginalização, com impactos extremamente negativos ao nível da segurança, da delinquência juvenil, inexistência de infra-estruturas básicas, etc.”, afirma o actual presidente.

Actualmente a Câmara Municipal está a desenvolver trabalhos profundos na reconstrução de fachadas de edifícios, limpeza de zonas degradadas da cidade, na requalificação urbana de determinados bairros, através da execução de importantes obras de saneamento, acessibilidades e infra-estruturas desportivas.

Também ao nível da regulamentação têm sido dado passos importantes, como, por exemplo, as alterações que foram recentemente introduzidas no comercio informal na zona do Plateau, por forma a condicionar a anarquia que se estava a instalar. “Precisamos que as pessoas sintam que é impossível avançar sem regras e sem ordem”, acrescenta o autarca.

O próximo grande objectivo do autarca é “conseguir levar os ministérios para outros pontos da cidade. Actualmente está em curso a construção de uma cidade administrativa que irá concentrar grande parte dos serviços do Estado. Quando se conseguir libertar esses edifícios, poderemos criar a oferta de apartamentos para jovens, residências para estudantes e outro tipo de equipamentos sociais. “

Reformas e desafios

Também ao nível da reforma administrativa, a cidade da Praia tem servido de modelo. A informatização do sistema de licenciamento comercial, por exemplo, permitiu que a partir de um só local (na Casa do Cidadão e na própria Câmara Municipal), fosse possível tratar de todas as questões de licenciamento necessárias ao exercício da actividade.  No entanto, tal como constata o autarca, “ao nível dos municípios há ainda muitos desafios. Em áreas cuja agilidade de resposta é essencial, como por exemplo, na área dos licenciamentos urbanísticos, ainda há muito trabalho por fazer para a simplificação de processos e dar resposta às solicitações em tempo útil.”

No entanto, existem outros desafios que se colocam. O problema do desemprego entre os jovens, que atinge actualmente cerca de 42% desta franja da população, é um fenómeno preocupante e grave. Embora para o autarca “não seja um problema directo da Câmara Municipal, pois esta não possui capacidade de gerar oportunidades de emprego”, há uma tentativa de minimização da situação através da criação de algumas oportunidades. Ulisses Correia e Silva apresenta alguns exemplos, ao afirmar que “se tivermos projectos para implementar mais saneamento básico no município, embora não criamos emprego qualificado, criamos emprego para a mão de obra indiferenciada, onde também se verificam elevadas taxas de desemprego; se tivermos mais dinheiro para criar mais espaços verdes, também criamos mais empregos”.

Actualmente a Câmara Municipal está a subcontratar empresas para a recolha do lixo urbano, o que para Ulisses Correia e Silva “é uma outra forma de gerar empregos”. Remata, afirmando que “as cidades podem gerar emprego, o problema que se nos coloca é que o grosso dos recursos estão concentrados ao nível do governo.”

Fomentar parcerias para criar riqueza

Uma área onde a actual gestão municipal se tem fortemente empenhado, é na criação de parcerias público-privadas como forma de fomentar o investimento e criar riqueza. No entanto, estas parcerias assumem um contexto diferenciado de outras que se promovem noutros países. Tal como refere o

presidente da câmara, “o conceito de parcerias público-privadas que aqui executamos é diferente do que existe, por exemplo, em Portugal, onde se fazem compensações para se explorar determinado tipo de actividade. O nosso conceito é diferente. Possuímos terrenos no domínio municipal, e como as empresas têm muitas vezes necessidade de efectuarem investimentos, o que nós podemos fazer, é dar o direito de superfície, por exemplo, durante 30 anos, para a exploração desse espaço. O empresário concorre, elabora o projecto, arranja o financiamento, constrói e explora.  A nós, paga-nos uma renda fixa que é actualizada anualmente.”

Com base neste modelo, estão actualmente em implementação vários projectos, tais como um complexo desportivo em Palmarejo, melhorias em execução no estadio da Várzea, entre muitos outros. Ulisses Correia e Silva finaliza afirmando que,  “desta forma ganhamos uma infra-estrutura e ainda recebemos uma renda”.

Um conceito diferente para o turismo na Praia

Na cidade da Praia pretende-se dinamizar outro tipo de turismo: o turismo voltado para os negócios e eventos. Segundo o autarca, “não é possível criarmos aqui um tipo de turismo do género do da Boa Vista, do Sal ou do Maio, pois não temos praias para o efeito, logo o turismo balnear aqui na Praia está fora de questão. No que estamos actualmente empenhados, e aproveitando o facto de sermos a capital do país, é na aposta do turismo agregado a conferências, congressos e negócios. Queremos igualmente associar o turismo à cultura. Temos que apostar na diversidade de ofertas culturais, fazendo a complementaridade com a Cidade Velha, pois em termos de património, esta tem uma oferta imbatível.”

Para impulsionar este conceito, existem já projectos em marcha. Na baixa da cidade, estão actualmente a nascer cinco hotéis, fruto de investimento privado. Na zona do aeroporto, está em fase de negociação outro empreendimento hoteleiro, vocacionado para curtas estadias, a que estará associado um centro de conferencias. Existe ainda outra iniciativa privada para a construção de um grande centro de congressos na cidade.

Ulisses Correia e Silva, adianta ainda que “está em fase de ultimação uma grande sala de espectáculos coberta, com capacidade para 3.000 mil pessoas, com todos os equipamentos necessários a este tipo de actividades.”

Em termos culturais, a cidade da Praia tem actualmente 2 festivais musicais com perfil internacional e que segundo o autarca “têm atraído desde produtores estrangeiros, produtores esses que inclusive têm fechado contratos com os nossos músicos. São festivais que, pela sua qualidade e dimensão, são óptimos motivos para a promoção internacional de Cabo Verde. Há inclusive algumas negociações em curso com Angola, onde se pretende, a pretexto destes festivais, criar uma serie de roteiros turísticos integrados nos programas dos eventos e que proporcionem às pessoas, durante uma semana, desfrutar da nossa cultura, do nosso artesanato e poderem visitar locais históricos tais como a Cidade Velha ou o Tarrafal.”

Sensibilizar para melhorar

Encontra-se em fase de conclusão o Centro de Educação Ambiental, que tem como principal objectivo a sensibilização dos jovens para as questões relacionadas com o ambiente. Do projecto, faz parte “um autocarro itinerante que irá percorrer os bairros, distribuindo material informativo. Em simultâneo, será exibido na televisão pública um programa televisivo com o qual esperamos alterar um conjunto de comportamentos cívicos que precisam de ser melhorados. Há que incutir nas pessoas os bons hábitos de forma a que possam valorizar o meio em que habitam”, reforça o autarca.

Também em curso estão a decorrer acções de formação com uma associação brasileira, para o fomento da reciclagem e brevemente serão introduzidos ecopontos pela cidade da Praia. “Para nós, as questões ambientais têm que ser incutidas às pessoas tal como incutimos o aprender a ler e a escrever”, diz.

Garantir a continuidade dos bons projectos

Dentro da alternância política própria de um regime democrático, a continuidade dos bons projectos autárquicos tornou-se num dos grandes objectivos do actual mandato de Ulisses Correia e Silva.

Para o autarca, “o que anteriormente era prática comum, vai deixar de se poder fazer, e serão os próprios munícipes que não vão deixar que se façam, pois agora há regulamentação”, e dá um exemplo: “antigamente se chegasse aqui alguém e pedisse uma bolsa de estudo, o Presidente da Câmara não tinha qualquer critério regulatório na sua atribuição. Era tudo feito com grande arbitrariedade. Por isso, estabelecemos um conjunto de regras e de regulamentos, que foram aprovados e publicados, e que colocam fim a esse tipo de práticas. Se as regras estiverem definidas e a administração for sólida, as instituições funcionam independentemente de quem estiver na governação. Desta forma garante-se a continuidade dos bons projectos para o desenvolvimento do nosso país.”