30 Set 2012

Pedro Pires – “Acreditar nas causas pelas quais batalhamos”

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Pedro Verona Rodrigues Pires, nascido em 1934 num São Filipe pobre e abandonado à sua sorte, cedo enfrentou as dificuldades que, na altura, todos os cabo-verdianos sentiam na própria pele. A sua juventude foi passada entre a Ilha do Fogo e Santiago, concluindo os estudos do ensino secundário em São Vicente. Em 1956, viajou para Portugal para frequentar a Universidade de Ciências de Lisboa. No entanto, não teve possibilidade de concluir os estudos, pois foi chamado para cumprir o serviço militar obrigatório, ficando colocado na Força Aérea Portuguesa. A sua passagem por Lisboa viria a ser fundamental para a história futura de Cabo Verde.

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Através da convivência direta com colegas de ideais pró independentistas provenientes de outras colónias africanas, decide em 1961 abandonar Portugal e abraçar a causa da independência cabo-verdiana como membro do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), onde trabalhou na captação de apoios entre a comunidade cabo-verdiana no Senegal e em França.

Após o 25 de Abril em Portugal, a descolonização assume particular relevância, assumindo Pedro Pires a liderança do dossiê. Mais tarde, num Golpe de Estado que mergulhou a Guiné-Bissau numa guerra civil, o PAIGC divide-se, e Cabo Verde prosseguiu os seus objetivos separadamente da Guiné-Bissau, através do PAICV – Partido Africano para a Independência de Cabo Verde.

Pedro Pires assumiu o cargo de Primeiro Ministro do recém-criado país, em 1975 e deu início a uma série de reformas democráticas durante toda a década de 80. Manteve-se na chefia do governo até 1991. Em 2001 é eleito Presidente da República de Cabo Verde, cargo que manteve durante dois mandatos.

Quais os motivos que estimularam o aparecimento de um movimento de intelectuais a pensarem num processo de independência para Cabo Verde?

Cada época tem os seus apelos e causas, o que faz com que as pessoas se mobilizem em sua prol. O apelo à igualdade, ao progresso e à dignidade, marcaram significativamente essa época. Não podemos procurar as motivações sem analisarmos as suas causas. Essas causas eram o regime colonial, com as suas leis, as suas práticas, discriminações, repressões e humilhações. Tudo isso criou um ambiente contestatário, refutando essa ordem colonial. Era preciso destruir e vencer as imposições coloniais.

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Havia também a questão da dignidade humana. A dignidade é igualdade, é ser tratado com respeito e em equidade ao seu semelhante. Nessa contestação, buscava-se a nossa humanidade enquanto seres humanos. Não foi uma busca individual, pois no contexto colonial, qualquer um podia-se realizar individualmente. Foi sim, uma busca coletiva, enquanto um só povo, e isso na altura não era permitido. O desejo de mudar o rumo dos acontecimentos, podendo ser o povo a decidir o seu próprio destino, o que, no meu entender, foi o que motivou esse grupo de indignados.

Havia uma unidade de pensamento de vários intelectuais oriundos das colónias. No entanto, Amílcar Cabral destacou-se pelas suas ideias de unificação, em particular no que diz respeito à Guiné-Bissau e Cabo Verde. Acha que eram exequíveis essas ideias de união entre estes dois povos?

Quando há um movimento coletivo de resistência com um mesmo objetivo, há um esforço de teorização que justifica as ações desenvolvidas. Não basta sentir na pele, é preciso justificar intelectualmente o porquê de determinadas opções. Os primeiros intelectuais foram precisamente os precursores desses ideais e dessas teorias. Amílcar Cabral, Agostinho Neto, Mário Pinto de Andrade, Eduardo Mondlane, Marcelino dos Santos, Lúcio Lara, Vasco Cabral entre muitos outros, comungavam desses ideais. Tinha de haver uma união para um objetivo comum. No entanto, tudo isso foi obra do acaso. Aconteceu que eles se encontrassem a estudar em Lisboa, que se interessassem pelo destino dos seus povos e dos seus países, e assim se gerou essa unidade e convergência de pensamento, que evoluiria para uma convergência de ação.

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Certamente que Amílcar Cabral sabia que a Libertação não seria obra de uma pessoa ou de um grupo de pessoas; tinha que ser obra dos respetivos povos. Por isso, havia que unir esforços, agregando as pessoas, em prol de um objetivo comum.

Não sei se o pan-africanismo jogou um papel importante nisso, mas a ideia pan-africanista que está na origem de muitos dos movimentos de libertação de África, poderá ter desempenhado um papel motivador. É com o regresso a África de muitos dos que estavam no Brasil, nos Estados Unidos da América, em Inglaterra, e outros países, que essa ideia de União Africana tomou forma. Contudo, a ideia que todos partilhavam é que, apenas juntos se poderia fazer alguma coisa a favor da libertação dos povos.

Há uma afinidade histórica entre a Guiné-Bissau e Cabo Verde e que muita gente por vezes esquece. Inicialmente, nós fomos a mesma colónia e diocese. Por isso, há laços remotos dessa união. A circulação entre as duas colónias era feita de forma natural. O próprio Amílcar Cabral é fruto dessa circulação entre os dois territórios. Pensou, em minha opinião bem, que seria mais razoável que esse combate se fizesse no quadro dos dois países, evitando que um deles fosse utilizado contra o outro. Além de uma opção, foi uma estratégia.

Acredita que o papel da guerra na Guiné-Bissau, tenha influenciado significativamente a decisão do Movimento de Abril, que culminou com a Revolução dos Cravos e por inerência, originou os acordos subsequentes que levaram às diversas independências nacionais, e em particular à de Cabo Verde?

Acho que sim. O 25 de Abril só surge porque a solução militar se tinha esgotado, correndo-se o risco do colapso. Este risco era eminente na Guiné. Foi por isso uma antecipação a um desfecho que podia ser catastrófico para Portugal. A guerra colonial, os seus custos e riscos, levou à revolução dos oficiais que viam os mais jovens sofrer na pele essa guerra sem propósito. Como tal, seria mais razoável terminar esse conflito. Assim, o 25 de Abril pôs fim à guerra e pôs fim ao regime político vigente em Portugal, pois esse regime não se mostrava capaz de negociar uma paz.

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Dá-se o 25 de Abril e é um dos intervenientes nas negociações, assinando mesmo o Acordo de Argel. O que é que sentiu nesse momento, em que já visualizava a independência de Cabo Verde?

Houve um documento que escrevi uns dias antes do 25 de Abril destinado ao Secretário Geral do PAIGC, Aristides Pereira, que retratava a situação da luta na Guiné-Bissau. Nesse documento, antecipei, numa espécie de previsão, o 25 de Abril. É que antes do 25 de Abril, acontecera o 16 de Março, com a revolta das Caldas da Rainha, e que nos transmitiu um sinal muito preciso do que, mais tarde ou mais cedo, se viria a passar.

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No início das negociações, começámos a pensar qual a estratégia que devíamos seguir. Uns eram a favor da negociação da independência da Guiné e de Cabo Verde em conjunto, de uma só vez. Contudo, nós preferimos separar os processos, dando tempo ao tempo, e assim permitir consolidar a nossa presença em Cabo Verde. A nossa estratégia não foi de negociar diretamente a independência de Cabo Verde nesse momento, mas sim, de negociar o direito de Cabo Verde à independência o que, posteriormente, viríamos a reclamar. Eram estratégias diferentes para os dois países, pois sabíamos que, depois de cair um, os outros seguir-se-iam, daí que fosse fundamental que o primeiro conquistasse a sua independência.

Chegado o Dia da Independência, o que sentiu ao ver a euforia do povo cabo-verdiano?

Senti uma grande alegria, pois vi realizado o primeiro ponto daquilo que tanto reclamámos. No entanto, também senti uma enorme responsabilidade, pois não podíamos defraudar as pessoas. Havia muito trabalho pela frente, daí a necessidade de estimular a união do povo, para que em conjunto, pudéssemos enfrentar os desafios que se nos deparavam.

Havia uma estratégia implementada pelo partido, na altura o PAIGC e que tinha participação nos dois estados. No entanto, subitamente, desencadeia-se um processo de rutura partidária. Até que ponto isto afetou a estratégia da governação de Cabo Verde e a estabilidade a que se propunham para o país?

A determinada altura, pressentimos que havia países que tinham alguma desconfiança em relação à Guiné-Bissau, pois pensavam que estava próxima dos Soviéticos. Não era tanto assim, mas como na altura o mundo funcionava de forma bipolar, acabou por se criar essa sensação em relação à Guiné. Sabíamos também que Cabo Verde, pela sua situação estratégica, estaria sobre intensa vigilância. Como essa desconfiança pairava no ar, havia interesses externos em transformar Cabo Verde numa base de um dos polos políticos mundiais que na altura dominavam o mundo, daí que, naquele momento, não nos conviesse ser conotados como um prolongamento da luta na Guiné-Bissau e como um país que tivesse a mesma política da praticada neste país. Desta forma, tivemos que recentrar a nossa estratégica política e todo o nosso discurso. Por forma a evitarmos qualquer tipo de pressão e de influência para a destabilização do país, tivemos que provar que da nossa parte não havia qualquer intenção de nos ligarmos ao Bloco Soviético. Este foi um elemento importante e que muitas pessoas na altura não entenderam.

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O que aconteceu na Guiné-Bissau não nos afetou muito, pois tínhamos uma linha política orientada para Cabo Verde de país Não-Alinhado. Influenciou-nos emocionalmente, no entanto, em termos políticos, não alterou muito a nossa estratégia.

Olhando para o modelo político da altura, fortemente influenciado pelos blocos do Tratado do Atlântico Norte e dos do Pacto de Varsóvia, sentia-se que, Cabo Verde embora tivesse uma Constituição centralizadora, tinha uma abertura diferente a esses Blocos. Acha que a Constituição foi feita por forma a ser flexível, podendo o modelo político ser moldado em função de um ou outro Bloco, conforme os interesses e as estratégias na altura?

Muitas vezes fazem-se análises e tiram-se conclusões baseadas em preconceitos. Por exemplo, hoje em dia há um grande preconceito chamado “democracia”. Há outro preconceito que é o denominado “mercado”. Há depois a chamada “economia liberal”… enfim, há um cem número de preconceitos que se instituem e que se nos impõem como “verdades”, passando todo o debate a ser orientado tendo por tese estas mesmas “verdades”. Essa questão da Constituição de Cabo Verde tem duas vertentes, nomeadamente a elaboração da Constituição e a aplicação dessa mesma Constituição, ou seja, uma é a Lei e a outra é a aplicação da Lei, que são coisas diferentes às quais as pessoas não se podem apartar.

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O que na altura se fez em Cabo Verde, merece um estudo sem preconceitos, apenas focado na utilidade dos atos. A questão que se levanta é precisamente quem poderia manter este país a funcionar, apesar da falta de recursos que havia? Essa é a questão fundamental. Antes de se tirarem conclusões sobre os métodos utilizados, há que analisar muito bem esta questão, pois é ela que está na base de muitas das dúvidas que, na altura, se levantaram.

Foi o princípio da “viabilização do país” que tantas vezes refere?

Foi o princípio da “viabilização”, mas também o da consolidação da independência, da soberania, da responsabilidade e da segurança que todos ansiavam. Por isso, essa fase da história, deverá ser analisada para além dos preconceitos, pois muitos deles foram veiculados para condicionar o pensamento de determinadas pessoas.

O facto do país evoluir e de ser hoje um país multipartidário, permitiu que a Constituição também evoluísse. É esta Constituição o pilar de Cabo Verde?

Independentemente do valor das instituições, o mais importante é a aplicação e o funcionamento dessas instituições. Com isto quero dizer que, não podemos estar constantemente a discutir todos os assuntos em torno da Constituição. Devemos sim, é discutir as políticas que estiveram na base dessas matérias. É verdade que a Constituição limita e ordena, mas devemos discutir as políticas que estão na base das leis. Temos que analisar se as políticas servem, ou não, o povo; se permitem, ou não, libertar o país.

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Quando olhamos para África, por mais belas que sejam as Constituições, temos que ver se os seus países evoluem e progridem; temos que analisar se essas Constituições garantem os direitos dos seus povos. É que uma Constituição pode ser democrática e ser uma péssima Constituição, o que faz com que na prática a política não responda às necessidades e desejos das populações.

Um dos ganhos que a independência de Cabo Verde trouxe, manifestou-se na melhoria de muitas das políticas sociais, nomeadamente na saúde e na educação. Qual a sua visão sobre esta evolução?

Quanto um país tem uma população pobre, não existe outra saída senão uma política social que “liberte” as pessoas da miséria e da falta de perspetiva de vida. Em Cabo Verde era inevitável que assim fosse. Ao nível de recursos humanos e qualificações, comparar Cabo Verde de 74 com o Cabo Verde atual, é algo de abismal. A diferença é enorme, o que nos dá uma visão do trabalho desenvolvido nestes trinta e sete anos. Por forma a que o país vingasse, não havia outra alternativa senão apostar nas políticas sociais e nós fizemo-lo com êxito. A independência tinha que trazer resultados, tinha que acarretar mudanças. Seja na saúde, na educação ou em outras áreas: a evolução é enorme. Agora temos é que nos esforçar pelo aumento da qualidade dessas valências.

Cabo Verde de hoje é o Cabo Verde “sonhado” por quem fez a independência?

Pessoalmente, na altura não podia “sonhar” com o Cabo Verde que agora temos. Sabia que era preciso “construir” todos os dias, mas não sabia o que essa construção nos iria proporcionar. Creio que, nenhum dos que fizeram a independência, sabia o que nos iria acontecer, apenas sabíamos que iríamos ter muito trabalho pela frente.

Cabo Verde nos dias de hoje é um país surpreendente. No entanto, a grande pergunta é o que ainda temos que fazer para torna-lo ainda melhor do que é hoje.

Este Cabo Verde é o resultado das boas práticas que alicerçaram toda esta “construção” que se vem mantendo nestes trinta e sete anos?

Cabo Verde é hoje obra dos vários governos, mas, acima de tudo, de todos os cabo-verdianos. Os resultados dizem que as várias governações conseguiram fazer com que o país evoluísse. Hoje o mundo é diferente do de 74, de 90 e de 2 mil. O mundo mudou e continua a mudar, mas sempre com focos de crise e de dificuldades que, quando se pensa numa perspetiva futura, introduz o fator da incerteza. Esta incerteza deve ser gerida pelas várias governações, pois é ela que pesa nas nossas vidas. Cabo Verde é uma economia pequena, com parcos recursos, o que faz com que estas “incertezas” que pairam hoje em dia no mundo, tenham um peso muito significativo na nossa vida quotidiana.

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Na classificação mundial dos países, Cabo Verde é hoje considerado com um país de “desenvolvimento médio”, o que levou a uma redução significativa dos apoios estruturais da comunidade internacional. Está Cabo Verde preparado para esta redução em prol do desenvolvimento nacional?

Não podemos lamentar, pois esses cortes são consequência do nosso crescimento. Temos é de estar à altura desse crescimento e sermos ainda mais responsáveis pelo modo como gerimos os nossos recursos. Temos que estar preparados para viver neste novo quadro. No entanto, também temos de ter em conta que o país continua a ter grandes fragilidades estruturais, fruto das nossas próprias condições naturais. Este é o nosso grande desafio futuro.

Em sua opinião, passados estes trinta e sete anos da proclamação da independência nacional, qual acha que é o sentimento geral dos cabo-verdianos?

Em momentos mais complicados que este que estamos agora a viver, fez-se uma sondagem sobre o que é que os cabo-verdianos pensavam da independência e, noventa e seis por cento, louvaram-na. Levar avante este ambicioso projeto é o desafio que se coloca a todos nós. É evidente que o país tem que continuar a trabalhar muito, tem que continuar a fazer políticas realistas e inteligentes e que sejam capazes de gerar riqueza e confiança.

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Sendo um homem com sentido de Estado e que empenhou toda a sua vida na construção do Estado Soberano de Cabo Verde, o que é que gostaria de ver realizado no seu país?

Em Cabo Verde há muitas vezes essa falta de sentido de Estado e de cultura institucional, que são imprescindíveis à ordem e ao progresso do país, por isso, espero que os cabo-verdianos sejam realistas e que tenham a verdadeira noção do país que têm, dos seus limites e dos seus desafios. Que tenham plena consciência que nada no mundo é completo e perfeito, o que leva a que tenhamos que fazer um esforço constante no aperfeiçoamento das nossas ações. O mesmo se aplica às nossas instituições e práticas políticas: tem de haver esse esforço permanente em as aperfeiçoar e melhorar.

Depois há que ter sempre presente que, na vida, não há dádivas, apenas conquistas. Ninguém dá nada a ninguém, por isso, temos que ser nós a conquistar o que aspiramos vir a ter. Na vida tudo tem um preço, que pode ser pago hoje ou num qualquer futuro, mas certamente terá que ser pago, por isso, devemos ser realistas e previdentes, mas sempre com um sentido crítico, por forma a que possamos avaliar bem as opções que se nos apresentam. É com este espírito crítico que podemos aperfeiçoar o que desenvolvemos. Penso que todos os cabo-verdianos, devem ter mais presente este espírito analítico, não aceitando de ânimo leve as tais “verdades” que se nos apresentam como certas. Devemos submete-las à crítica para descobrimos, por nós próprios, o melhor caminho a seguir na resolução dos nossos problemas.

Espero que os cabo-verdianos continuem a mostrar confiança, sem nunca esquecerem que tudo é suscetível de ser aperfeiçoado e melhorado. Só desta forma poderemos preservar os nossos ganhos e as nossas conquistas. Nos dias de hoje, pelo que está a acontecer no mundo, devemos ter a consciência que existem riscos de regressão dessas conquistas, daí que temos a obrigação de nos mantermos empenhados em melhorar cada vez mais os mecanismos que nos permitiram obter e manter esses ganhos. Devia haver um debate mais sincero nas sociedades mundiais, de modo a que se possam ultrapassar determinadas armadilhas que nos podem conduzir a essa regressão. Se vermos o que está a acontecer neste preciso momento no mundo, reparamos que muitos países estão a regredir nos modelos políticos e nos direitos sociais conquistados. Por isso, é preciso mantermo-nos atentos, com o espírito crítico ativo, e não cairmos em determinadas armadilhas que podem causar a regressão de muitas das conquistas que, ao longo destes trinta e sete anos, alcançámos.

Com toda a sua experiência, com tudo o que já fez e realizou, que desafios o esperam para os próximos anos?

Entendo que agora a responsabilidade é dos mais jovens. Eles é que têm de assumir os novos desafios. Chegámos até onde chegámos, cabendo agora aos mais jovens assumirem a liderança da responsabilidade pelo futuro do país e, se possível, fazendo mais e melhor do que já fizemos.

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Em relação a mim particularmente, cabe-me a tarefa de trabalhar as minhas memórias, por forma a dar a conhecer o trabalho, o esforço e as dificuldades vencidas por toda uma geração que lutou pela nossa liberdade. É fundamental avaliar bem o “ponto de partida”, pois para podermos fazer um balanço dos ganhos obtidos, temos de ter consciência plena de onde viemos. Penso que seja essencial para o futuro, analisar de forma desapaixonada o nosso percurso: de onde partimos até onde chegámos, fazendo com que essa análise sirva de referência aos mais novos, fazendo-os entender que tudo é possível, bastando para tal que haja empenho, dedicação e se acredite nas causas pelas quais batalhamos.