30 Set 2012
Osvaldino Costa – Otimizar meios e recursos para melhor servir o país
O Serviço Nacional de Proteção Civil nasceu em Cabo Verde há dez anos, fruto da necessidade do país possuir uma organização capaz de coordenar e responder de forma eficaz, a casos de emergência ou catástrofes naturais em território nacional. Através do seu presidente interino, Osvaldino Costa, ficamos agora a conhecer este organismo, que desempenha um papel fundamental na prevenção e socorro a situações de acidentes graves, catástrofes naturais ou outras calamidades.
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Atualmente, a Proteção Civil em Cabo Verde, encontra-se em fase de restruturação interna, por forma a melhorar, quer ao nível operacional, quer em termos de coordenação e planeamento, os serviços prestados às populações. Ao nível nacional, o serviço é coordenado pelo Serviço Nacional de Proteção Civil, que tem sede permanente na capital do país. Ao nível regional, existem núcleos municipais, coordenados pelos presidentes das câmaras dos vários municípios. Conforme refere Osvaldino Costa, presidente interino do Serviço Nacional de Proteção Civil, “quando as situações de emergência ocorrem ao nível local, é o presidente da câmara o responsável pelos procedimentos da Proteção Civil; quando a situação é de maior envergadura, aí entra em funcionamento o Serviço Nacional, que coordena todo o sistema de emergência a nível nacional”.
Aprovada recentemente, a Lei de Base da Proteção Civil, passará a incluir os bombeiros na sua estrutura organizacional. Atualmente, encontra-se em fase de estruturação a orgânica de funcionamento da instituição, que passará a ser denominada por Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros. Este organismo, será também responsável pela implementação de cinco novos comandos regionais. Segundo o seu presidente, “em Santiago, existirá um comando na Praia e outro em Santa Catarina. Estes comandos serão ainda responsáveis pela coordenarão das operações para a ilha do Maio. Outro comando ficará instalado no Fogo e abrangerá a ilha da Brava. O comando de São Vicente, ficará responsável por São Nicolau e Santo Antão. Existirá ainda um quinto comando, localizado no Sal, que responderá também pela Boa Vista”.
A necessidade de organizar a estrutura em comandos polivalentes, deve-se essencialmente aos limitados recursos financeiros da organização. Conforme refere Osvaldino Costa, “a falta de recursos financeiros faz com que não possamos ter um grande número de efetivos, o que nos levou, a apostar na formação de agentes de proteção civil, que por seu turno, recrutarão voluntários para a organização”. Esta falta de recursos humanos, faz com que, em casos de necessidade pontuais, a Proteção Civil recorra a efetivos de outras estruturas e organizações. “Por exemplo, onde há a presença de militares, como em São Vicente, Santiago e Sal, estes podem atuar como um reforço significativo da estrutura. Nos locais onde não há presença militar, existem os serviços de saúde, a polícia nacional, os bombeiros locais e algumas estruturas na base do voluntariado, que poderão dar o seu contributo”, explica o atual presidente.
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Também os recursos técnicos operacionais são uma preocupação. Conforme menciona Osvaldino Costa, “tendo em conta o perfil económico do país, tivemos que identificar os recursos privados, que em situações de emergência, podem ser utilizados. Sem o apoio destas entidades, dificilmente a Proteção Civil teria meios capazes para enfrentar uma situação de catástrofe de grande envergadura. Numa situação dessas, teríamos que fazer a mobilização de recursos a nível internacional, tal como aconteceu em 1995 a quando da erupção na ilha do Fogo”, e adianta que, “existem protocolos de cooperação que podem ser acionados esporadicamente. Dentro do quadro da Comunidade Económica dos Estados da África do Oeste (CEDEAO), que permitem o intercâmbio de conhecimentos entre as várias Proteções Civis membros”.
Ao longo dos últimos anos, a Proteção Civil tem vindo a delegar muitas das suas funções aos municípios, que ficam assim responsáveis pela coordenação de meios e recursos humanos nas diversas regiões do território. Está-se também a investir na formação dos bombeiros e nos agentes de Proteção Civil municipais, assim como, na criação de uma Escola Nacional de Proteção Civil e Bombeiros, pois tal como justifica Osvaldino Costa, “existe a necessidade de formar formadores, que irão por seu turno integrar os vários centros municipais, distribuídos pelo país”.
Dada a sua localização geográfica, Cabo Verde apresenta algumas especificidades relativamente aos riscos de emergência e catástrofe. Tal como descreve o presidente interino do organismo, “têm sido identificadas algumas áreas de maior risco, como, por exemplo, na ilha do Fogo, com o seu vulcão ainda ativo. Há também alguns registos de pequenos sismos na ilha de Santo Antão. Em 2009 tivemos uma epidemia de dengue, para a qual foi mobilizada quase a totalidade da população nacional. Ainda em 2009, tivemos que lidar com chuvas violentas em São Nicolau, as quais provocaram a perda de algumas vidas humanas”, e adianta que, “há ainda outros pontos que registam elevada propensão para emergências: a zona de São Domingos, que antigamente não assinalava qualquer tipo de problemas, depois da construção do novo liceu, passou a ser um ponto negro na nossa avaliação, com a ocorrência de inúmeros atropelamentos. Há ainda algumas outras situações em Santo Antão, que devido ao acidentado do terreno, propicia que alguns turistas mais descuidados, ao fazerem as suas caminhadas pela montanha, acabem muitas vezes por se perder”.
Por forma a que haja uma eficaz intervenção em caso de necessidade, a Proteção Civil, em articulação com outras organizações nacionais e internacionais, realiza regularmente ações de simulacros. Rotinar alguns dos procedimentos, mantendo as pessoas formadas e aptas para qualquer eventualidade, são o objetivos principais destes exercícios. Conforme diz Osvaldino Costa, “a preparação é a chave para o sucesso de qualquer ação da Proteção Civil, daí a nossa insistência nestas ações de simulacros. Temos também feito algum trabalho de sensibilização junto das populações, contudo, muito há ainda a ser feito, para que as pessoas se sintam parte do sistema, e que, em situações de emergência, saibam que ações devem tomar”.
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Tirar partido dos recursos, otimizando meios e procedimentos, é o desafio a que o Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros se propõe para o futuro. Apostar na sensibilização de populações, formação de quadros e melhoria dos equipamentos disponíveis, serão algumas das apostas imediatas de um organismo que vê no serviço de voluntariado, a plataforma para a sustentabilidade futura desta instituição, que se quer de todos os cabo-verdianos.