30 Set 2012

José Maria Neves – Continuar o trabalho, em prol do desenvolvimento do país.

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José Maria Neves, nasceu no ano 1960 em Santa Catarina, na ilha de Santiago. É administrador público e político. Deputado da Assembleia Nacional de 1996 a 2000, foi eleito pelo Partido Africano para a Independência de Cabo Verde. Como membro da Assembleia Nacional, ocupou os cargos de Vice-Presidente da Assembleia, Diretor da Comissão Especial para a Administração Pública, Governo Local e Desenvolvimento Regional. Nas eleições autárquicas de março de 2000, José Maria Neves foi eleito Presidente da Câmara do Concelho de Santa Catarina, cuja sede é a cidade de Assomada, a segunda maior cidade da Ilha de Santiago e sua terra natal. Depois de José Maria Neves ter sido eleito Presidente do PAICV em 2000, o seu partido venceu as eleições legislativas de 2001. Designado primeiro-ministro de Cabo Verde pelo Presidente da República, assumiu o cargo em fevereiro. Em 2006, José Maria Neves venceu novamente as eleições legislativas e foi reconduzido à chefia do governo, para mais um mandato de cinco anos. Atualmente, exerce o terceiro mandato consecutivo à frente da governação de Cabo Verde. 

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Antes da independência, um grupo de intelectuais cabo-verdianos sentiu a necessidade de liberdade, mais justiça e equidade, capaz de pôr fim à situação de difícil sobrevivência do povo, imposta pelo regime colonial português. José Maria Neves comenta que, “desde sempre, o cabo-verdiano teve um sentido de justiça muito forte, o que o levou a travar uma luta permanente pela liberdade e pela dignidade.”

Ao analisarmos as obras de Eugénio Tavares – poeta e escritor cabo-verdiano do final do século XIX e início do século XX – verificamos que há uma ideia permanente de contestação em relação às injustiças, numa luta constante pela dignidade. “Em vários momentos, Eugénio Tavares declara que, se for necessário, podemos optar pela independência, salientando o facto do povo cabo-verdiano precisar de ser tratado com dignidade, através da eliminação das arbitrariedades, conferindo-lhe mais autonomia e liberdade”, afirma o primeiro-ministro, acrescentando que, “já naquela altura, havia uma preocupação clara com a questão da independência do país. Diria que o ideal de modernidade, seria a independência nacional”, conclui.

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A relação que se desenvolveu nos estudantes que foram para Portugal concluir os seus cursos, ajudou a consolidar a ideia de que, para se escapar à opressão do regime, a independência poderia ser um dos caminhos a seguir. O facto desses estudantes conhecerem, desde muito jovens, a realidade dos seus países, as injustiças e os meandros da dominação colonial, “contribuiu para sedimentar uma consciência muito forte de coesão e, mais tarde, da necessidade da luta pela independência dos respetivos países”, afirma o primeiro-ministro.

Os primeiros movimentos de contestação e de combate ao regime, emergem no contexto da luta de todas as ex-colónias portuguesas contra a dominação colonial fascista. Todo o movimento libertário e a busca de formas organizacionais autónomas nos diferentes países, surgiram para a libertação de cada um dos povos, sendo que neste processo, Amílcar Cabral assume um papel importantíssimo, enquanto mensageiro. “Em 1959, Amílcar Cabral deslocava-se entre vários países. Lúcio Lara e outros nacionalistas angolanos, fixaram-se na Alemanha e, através de Amílcar, enviavam mensagens a outros camaradas, como por exemplo, Agostinho Neto. Através da troca destes contactos, vê-se que havia uma ligação muito forte entre eles, e é dessa ligação que emerge a consciência comum da luta pela independência. A ligação era tão forte, que o sucesso da luta num país, era o sucesso no outro país”, firma José Maria Neves.

A luta da libertação em todas as colónias – principalmente Angola, Moçambique e Guiné-Bissau – contribuíram para o 25 de abril e a consequente queda do regime colonial português. “Claro que a luta na Guiné-Bissau ganhou contornos muito mais fortes”, salienta, “pois era um espaço pequeno, com uma dinâmica militar, política e diplomática muito grande. Teve também uma visibilidade internacional muito forte, dada pela capacidade política, diplomática e estratégica de Amílcar Cabral. A Guiné-Bissau, contribuiu para projetar as lutas de libertação nacional e o facto de, em 1973, terem proclamado a independência do ponto de vista do direito internacional, acabou por colocar Portugal numa situação muito delicada”. Nessa altura, mais de 80 países reconhecem a independência da Guiné-Bissau o que coloca Portugal numa posição de invasor de um país independente. Com essa situação, os dados do problema colonial mudam completamente. Na opinião do primeiro-ministro, “a visão de Cabral em relação à unidade Guiné-Bissau/Cabo Verde, é uma questão que devia ser aprofundada e estudada do ponto de vista da História Política dos dois países, pois não é uma questão tão simples como parece”, adiantando que, “essa visão foi fundamental para a libertação de Cabo Verde.”

A independência de Cabo Verde, era pois, um facto inevitável. Consumou-se por fim, a 5 de julho de 1975. José Maria Neves recorda bem os sentimentos que, esse tão aguardado dia, lhe provocaram. “No dia da independência, eu estava em Santa Catarina. Ainda adolescente, com 15 anos, fugi com um vizinho para assistir à cerimónia na Praia. Ouvir aquela voz forte de Abílio Duarte a proclamar a independência, foi um momento muito emocionante: Em nome do povo cabo-verdiano, proclamo solenemente a independência de Cabo Verde. Foi como se existisse um novo brilho. Aquele amarelo cor do Sol da bandeira, o verde cor de Cabo Verde e da esperança na construção do futuro e o vermelho do heroísmo do nosso povo, fez-me estremecer diante da grandeza do ato. Tive noção, na minha leitura ainda ingénua de jovem adolescente, que aquele dia 5 de julho de 1975, era um grande momento para Cabo Verde”, recorda.

Apesar da alegria e entusiasmo dos primeiros anos de independência, a ideia da unidade entre Cabo Verde e a Guiné-Bissau defendida por Cabral, mostrava-se cada vez mais difícil de pôr em prática. Conforme refere o primeiro-ministro, “seria extraordinariamente difícil, mesmo com Cabral vivo e a liderar, que se consumasse essa sua visão da união. Era um sonho, um ideal. Era uma utopia de difícil concretização. Logo depois da independência, as realidades sociais, políticas e culturais dos dois países, revelaram fortes disparidades”, confidencia, “visto que não havia convergência em muitos dos aspetos políticos e institucionais entre os dois países, havendo mesmo formas diferentes de apreender o exercício do poder, apesar da ideia da unidade ter sido fundamental para a independência dos dois países.”

Para o primeiro-ministro, o pensamento de Cabral e a sua ação pedagógica durante a luta de libertação nacional, influenciou o processo de construção de um Estado independente em Cabo Verde. “Cabral dizia que, se depois da independência o povo não vivesse melhor, esta não seria necessária, nem haveria razões para a justificar. Por isso, Amílcar Cabral sempre se esforçou por afirmar que a independência era mais do que ter uma bandeira: era preciso trabalhar para a legitimar de forma permanentemente, melhorando as condições de vida e a dignidade das pessoas. Cabral justifica a sua adesão à luta da independência quando viu os cabo-verdianos morrerem de fome e os guineenses serem açoitados. Quis, por isso, lutar pela dignidade dos dois povos”, conta.

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José Maria Neves também refere uma dimensão ética subjacente a todo o processo. “Amílcar Cabral, ao falar do suicídio da pequena burguesia, quis dizer que a elite política devia comprometer-se com a realização do bem comum. Deveria colocar-se ao serviço dos cidadãos, disponibilizando os recursos do país em prol das pessoas e do desenvolvimento, no qual o poder teria que ser exercido com decência, honestidade e patriotismo. Esse pensamento de Cabral condicionou o exercício do poder pela elite diligente do PAIGC em Cabo Verde até 1980 e do PAICV após essa data, o que levou a que houvesse um forte empenhamento na construção do Estado emergente na resolução dos problemas básicos dos cabo-verdianos”.

É com orgulho que o primeiro-ministro recorda que, “com os primeiros 15 anos da nova governação, legitimou-me em pleno a independência nacional, pois os cabo-verdianos passaram a viver melhor. Para além da bandeira, construímos um país, uma economia, onde as pessoas passaram a viver com mais dignidade, mais educação, mais saúde, mais estradas, mais portos, mais aeroportos, mais água, mais saneamento, mais energia, mais telecomunicações e, sobretudo, com orgulho de terem dignidade e liberdade.” Nesses primeiros 15 anos, o sistema político governativo foi de partido único, “mas o poder foi exercido com muita moderação, muita abertura, com um respeito muito grande pelas instituições e pelas pessoas”, refere.

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No entanto, adivinhavam-se alterações no modelo governativo. Cabo Verde caminhava para um regime democrático. Os sinais na esfera pública eram tímidos, mas existiam. O que aconteceu no mundo socialista acelerou o processo de democratização em Cabo Verde. Conforme refere, “a dinâmica de desenvolvimento social, económica e política do país, impulsionou o surgimento de novos interesses que não podiam ser enquadrados apenas por um único partido. A partir daí, a abertura política e a realização das primeiras eleições livres e multipartidárias em 1991, organizadas com honestidade, decência e patriotismo na linha de Amílcar Cabral, levaram à vitória do Movimento para a Democracia (MpD), que assume o poder de governar. O PAICV, com o desgaste do exercício do poder nos primeiros 15 anos e apesar do balanço globalmente positivo num país pequeno e com grandes constrangimentos, assume o poder da oposição, continuando contudo, a dar uma grande contribuição para a democracia”, diz.

No Parlamento, enquanto oposição democrática, o PAICV continua ao lado do MpD a contribuir decisivamente para a instauração e a consolidação do Estado de direito democrático em Cabo Verde. Conforme refere José Maria Neves, “a queda do artigo IV permitiu a instauração da democracia e a afirmação plena das liberdades civis e políticas no país, abrindo caminho à instauração do Estado de direito democrático em Cabo Verde”, adiantando no entanto que, “enquanto conceito de que a liberdade é a não subjugação, já tínhamos liberdade, sendo que o momento maior foi a independência, em que assumimos o destino do país nas nossas próprias mãos, deixando assim de ser subjugados por um outro país e assumindo plenamente nas nossas mãos os destinos de Cabo Verde. Este foi o momento fundacional da libertação do homem cabo-verdiano.”

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Apesar do contexto ser de um partido único, “ele mobilizava todas as vontades e sensibilidades políticas, de todas as cabo-verdianas e todos os cabo-verdianos. No primeiro momento, a ambição comum era a independência no sentido da liberdade e esse movimento levou à independência e à construção do Estado. Contudo, durante o processo, surgem novos interesses, provenientes de novas sensibilidades políticas e de outras visões, que já não podiam ser integradas ou articuladas no quadro do partido único. Surge então a abertura política, com a emergência de novos partidos. Com a diferenciação dos vários grupos que resultam desse movimento, o povo ganhou a liberdade de escolher entre as diferentes sensibilidades”, expõe.

Para o primeiro-ministro, Cabo Verde é uma democracia consolidada, no entanto “não há democracias perfeitas: é um processo de contínuo aperfeiçoamento. Temos instituições consolidadas e respeitadas, temos eleições justas, livres e transparentes. Temos alternância política, temos um Estado descentralizado, temos uma comunicação social que funciona, temos uma opinião pública autónoma, crítica, que controla o exercício do poder dos tribunais independentes, uma cidadania cada vez mais plena e uma sociedade civil que está a densificar-se todos os dias”, o que o leva a concluir que, “Cabo Verde conseguiu ganhar a batalha da democracia”.

Contudo, apesar das vitórias conseguidas ao nível político, o chefe do governo refere que, “apenas falta ganhar a batalha do desenvolvimento. Somos um país de desenvolvimento médio, mas ainda de renda baixa, com muitos constrangimentos e desafios”. José Maria Neves realça que, “o futuro do país, dependerá da capacidade de enfrentar com sucesso os desafios que virão. É um processo que exige uma liderança forte, visionária, com capacidade para mobilizar os cabo-verdianos na construção de um país moderno, competitivo, justo, inclusivo e com oportunidades para todos”. Apesar das dificuldades, José Maria Neves é categórico ao afirmar que tem “uma fé inabalável no povo cabo-verdiano e na sua capacidade de superar todos os desafios, todos os obstáculos e de conseguir realizar plenamente os seus sonhos”.

Para se atingirem os níveis de desenvolvimento esperados, a diáspora cabo-verdiana assume-se como decisiva. Conforme refere o primeiro-ministro, “a diáspora cabo-verdiana tem tido um papel fundamental na transformação de Cabo Verde. Foi um fator importante da independência, da democracia, do crescimento da economia e da abertura de Cabo Verde ao mundo. Governar Cabo Verde implica considerar esta nação global. Se aproveitarmos todas as capacidades e competências existentes na diáspora, podemos acelerar a modernização do país. Precisamos é conjugar todas estas potencialidades e produzir uma nova gramática de desenvolvimento para a nação global cabo-verdiana”.

José Maria Neves acredita que Cabo Verde tem cumprido os objetivos esperados, sendo atualmente um país viável e com credibilidade internacional. Afirma haver uma grande confiança dos cabo-verdianos no seu país, pois conforme adianta, “hoje, Cabo Verde é motivo de orgulho para todos e há uma forte certeza no futuro. Esses são os ingredientes de que precisamos para continuarmos o nosso desenvolvimento. Considero que temos essas condições e que o progresso em África é possível.”.

O primeiro-ministro termina, dizendo que, “temos sido um país de aventureiros, capaz de realizar grandes proezas que nos têm permitido descobrir o mundo. Cada um de nós tem tido o seu papel e tem dado o seu contributo. Juntos, devemos continuar o trabalho em prol do futuro do país. Só assim, Cabo Verde será grande, à medida da grandeza dos nossos objetivos.”