31 Dez 2012
Investir, modernizar e crescer
Começo este editorial com a afirmação de Kofi Annam, quando diz que, “sem o setor privado, o desenvolvimento sustentável continuará sendo apenas um sonho distante. Não estamos pedindo às empresas que façam algo diferente de seus próprios negócios; estamos pedindo para fazerem os seus negócios de maneira diferente.”
A crise mundial veio confirmar que, também os Estados, deverão ajustar as suas politicas económicas, incentivando o setor privado na participação de parcerias capazes de alavancar a implementação das politicas do investimento privado e, desta forma, propiciarem um ambiente de negócios mais seguro no desenvolvimento sustentável dos países. Neste sentido, o Estado cabo-verdiano tem vindo a desenvolver políticas que permitem que esta relação de interesses comuns se desenvolva de forma efetiva, por forma a que os níveis de progresso conseguidos não sofram uma reversão.
A criação de alguns Organismos Estatais que viabilizam e incentivam o investimento, nomeadamente a Agencia Cabo-verdiana de Promoção de Investimentos e mais recentemente o Centro Internacional de Negócios, conjugado com a regulamentação específica e com os novos incentivos e benefícios fiscais, certamente irão captar e mobilizar mais investimentos para o país.
É consensual nas varias entrevistas obtidas que só com investimentos é possível crescer de forma sustentável; que é necessário mais competitividade na captação de investimentos e, que para o efeito, é preciso agilizar e modernizar os processos legais de investimento privado.
Penso que o Centro Internacional de Negócios executará, em função dos seus três grandes eixos da sua atuação – Atividade Industrial (C.I.I), Atividade Comercial (C.I.C.) e Atividade de Prestação de Serviços (C.I.P.S) – os investimentos conseguidos pela Agência Cabo-verdiana de Promoção de Investimentos. Neste quadro, o setor financeiro poderá concorrer de forma positiva para a realização de investimentos, orientando e dinamizando as suas estratégias para uma banca de investimento que, a par dos fundos de investimentos e empresas de capital de risco, poderão captar importantes recursos financeiros orientados para projetos públicos e privados, assumindo-se como um forte aliado na alavancagem da economia nacional.
Para concluir, acho que a aprovação do projeto do Código dos Benefícios Fiscais, cuja incidência se aplica aos códigos e legislações complementares em matéria de Imposto Único sobre o Rendimento (IUR), Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), Imposto de Consumo Especial (ICE), Imposto de Selo e Imposto Único sobre o Património (IUP), é fundamental para que os investidores se sintam mais atraídos em apostar em Cabo Verde, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável de todos os cabo-verdianos.