20 Fev 2013

Fernanda Fernandes – Aproximar comunidades para um Cabo Verde forte e completo

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Natural da Praia, viveu a sua infância em São Domingos, terra de cultura, de mornas e teatro. Esse ambiente influenciou muito a sua personalidade. Ainda em criança foi para Portugal, onde o pai, emigrante, residia. Em Portugal formou-se e em 1997 regressou a Cabo Verde para participar num concurso para a carreira diplomática. Exerceu diplomacia em Lisboa, em Roma, França, no Luxemburgo e na Holanda. Mais recentemente, assumiu as funções de presidente da Comissão de Recenseamento na Suécia. É atualmente ministra das Comunidades de Cabo Verde.

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Fernanda Fernandes, sempre teve um percurso profissional ligado às comunidades e à emigração, pelo que a sua recente nomeação para ministra das Comunidades é apenas um decorrer natural de toda a sua carreira. O fato de, a quando da sua formação em Lisboa, ter exercido voluntariado em bairros de comunidades de cabo-verdianos e de outras nacionalidades, marcou-a muito, não só pela sua própria história, mas também pelas histórias que ia presenciando, sobretudo na área da educação ao nível das crianças e jovens.

Sendo Cabo Verde um país diaspórico, o recém-criado Ministério das Comunidades assume-se como um elo fundamental entre as comunidades cabo-verdianas espalhadas pelo mundo e a sua pátria.  A grande dimensão desta diáspora, coloca grandes desafios a este órgão do Governo. Cada comunidade é única, com características particulares. Conforme refere Fernanda Fernandes, “o grande desafio deste Governo em matéria de emigração, tem precisamente a ver com a dispersão e diversidade da nossa emigração. Tanto temos os chamados emigrantes da Diáspora do Sul – São Tomé, Angola, Moçambique, Senegal e Costa do Marfim – como também temos a grande comunidade dos Estados Unidos e da Europa. Por isso, é difícil definir um perfil do emigrante cabo-verdiano. Tanto podemos encontrar o emigrante cabo-verdiano nas roças de S. Tomé, como o seu neto que exerce uma função na administração de uma empresa ou organismo público que, embora se assuma como cabo-verdiano, nunca esteve em Cabo Verde.”

Atualmente Cabo Verde tem comunidades distribuídas por mais de vinte países no mundo. A maior parte da emigração cabo-verdiana é considerada de sucesso. Conforme refere a ministra, “a diáspora cabo-verdiana é motivo de grande orgulho para todos nós. Ao longo destes anos, um dos privilégios que tenho tido é o contacto com as nossas gentes, ou com os seus descendentes, que me contam histórias das dificuldades que enfrentaram e como as têm conseguido ultrapassar; desde dificuldades ao nível linguístico e cultural, como até mesmo em termos de adaptação climatérica aos países de acolhimento”, e adianta que, “os nossos emigrantes possuem uma capacidade impressionante de integração, que, se por um lado conseguem facilmente adaptar-se aos países de acolhimento, por outro conseguem manter uma ligação forte com Cabo Verde, mesmo que não tenham contacto permanente e direto com o País”, e remata dizendo que, “esta é talvez  a característica que une todos os cabo-verdianos”.

Em 2011, por proposta do Governo, o Parlamento aprovou o dia 18 de outubro como o Dia Nacional da Cultura e das Comunidades. Tal como diz a governante,”é a cultura que faz a ligação entre todas as nossas comunidades”, e aponta o exemplo concreto da comunidade de New England, nos Estados Unidos da América, onde num recente encontro com mais de 300 quadros profissionais, (muitos deles que nunca estiveram em Cabo Verde, mas que mantêm essa vontade de participar no reconhecimento e no desenvolvimento do País), encontrou inclusive museus feitos por privados, a partir de recolhas feitas por familiares, amigos e conhecidos. Tal como afirma Fernanda Fernandes, “a ligação a Cabo Verde é muito forte nas nossas comunidades na diáspora e isto é válido tanto para os nossos emigrantes que se encontram nos Estados Unidos da América ou na Europa, como para os que estão em São Tomé ou no Senegal”.

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No entanto, nem tudo são sucessos. Nos últimos anos têm-se verificado alguns casos de deportação de emigrantes cabo-verdianos. Este é um dos dossiês mais complexos com que a ministra tem de lidar.  Conforme salienta Fernanda Fernandes, “a questão da deportação é, para nós, uma questão difícil. No caso dos EUA, as deportações não se registam em emigrantes que saíram de Cabo Verde já adultos e se instalaram naquele país; são sim, quase sempre, pessoas que saíram de Cabo Verde ainda crianças ou mesmo bebés, que embora também sejam cabo-verdianos – pois têm nacionalidade cabo-verdiana – culturalmente são um produto da sociedade dos Estados Unidos da América”, e adianta que há casos em que os deportados que chegam a Cabo Verde nem sequer falam crioulo, nem tão-pouco possuem familiares no País.

Para evitar estas situações sempre constrangedoras para toda a sociedade, o Ministério das Comunidades tem apostado em ações preventivas, relembrando junto das comunidades e das organizações das famílias que, “não tendo recursos naturais nem materiais, Cabo Verde apenas pode contar com os seus cidadãos e a imagem que eles transmitem nos países de acolhimento, por isso, o cidadão tem um papel fundamental na transmissão da imagem de toda a nação. Qualquer atitude menos apropriada por parte dos nossos cidadãos, beliscará a imagem do País. É por isso que insistimos para que todos os cabo-verdianos na diáspora deem uma boa imagem do seu país”, afirma a ministra.

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As causas para a deportação são variáveis, desde a criminalidade, até à irregularidade documental. Sobre os que foram deportados e que se encontram no País, há já casos de sucesso na sua integração na sociedade. Conforme conta Fernanda Fernandes, “há gente que foi ajudada a criar um pequeno negócio e que se integrou. Temos também alguns jovens que foram deportados, que estão a estudar na Escola de Hotelaria, com sucesso na integração no mercado de trabalho. Há contudo também casos de insucesso, de pessoas que não se integraram e que recaíram em práticas menos apropriadas. Contudo, não há dados estatísticos que apoiem a tese de que são os deportados que causam a criminalidade”, afirma. O Ministério das Comunidades mantém uma parceria com os Açores, em Portugal, onde através da troca de experiências se pretende melhorar metodologias para lidar com esta problemática. Os Açores têm tido uma experiência semelhante à de Cabo Verde, também com a deportação de emigrantes provenientes dos Estados Unidos da América.

De todas as comunidades de cabo-verdianos espalhadas no mundo, a de São Tomé assume uma posição especial. Devido à fome da década de 40 e 50, a solução então encontrada pelo regime português foi a da criação dos contratados cabo-verdianos para irem trabalhar nas roças de São Tomé, escapando assim à fome e à miséria que pairava no arquipélago. Com as independências das ex-colónias portuguesas, estes contratados caíram no esquecimento, o que levou a que muitos passassem a levar uma vida de indigência.

Por tudo aquilo que representa, a comunidade de cabo-verdianos em São Tomé acaba por ser uma das mais especiais, quer para o Governo, quer para todos os cabo-verdianos. Conforme refere Fernanda Fernandes, “o Governo tem, em relação a esta comunidade concreta, um plano que consiste na divisão da comunidade em três grupos: os chamados contratados – que partiram nos anos 40, 50 e 60 e que hoje, devido à idade avançada, já não conseguem produzir. Para estes, temos de ter uma atitude assistencialista, ajudando no que pudermos, nomeadamente através da atribuição de complementos de pensão a mais de mil idosos. Não é o montante desejável, mas é o que podemos atribuir mensalmente para ajudar esses idosos a sobreviverem”, e continua afirmando que, “há também um grupo de pessoas com saúde e com capacidade de produção que, juntamente com os estudantes e jovens formam o resto da comunidade”. Em relação a estes, o Governo está a investir na sua educação, tentando criar parcerias com as autoridades são-tomenses por forma a proporcionar-lhes instrumentos para que saiam desse ciclo de miséria e pobreza. “Atualmente, temos algumas dezenas de jovens descendentes de cabo-verdianos contratados a estudarem aqui em Cabo Verde e em São Tomé, na Universidade Lusíada. Pretendemos que se formem e que se tornem autónomos, mantendo a sua dignidade sem terem de depender de ninguém”, afirma a ministra.

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Em relação aos adultos produtivos, existe uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Rural que, para quem quiser produzir no setor agrícola (e há muitos que querem), possa criar os seus próprios negócios. Neste momento há já um projeto em curso em São Tomé capaz de lhes fornecer equipamentos de produção agrícola para que, um dia, se tornem autónomos na sua subsistência.

Contudo, este é apenas um dos muitos desafios a que se propôs o Ministério das Comunidades. Uma das prioridades apontadas pela ministra Fernanda Fernandes é a capacitação das organizações e associações cabo-verdianas no exterior, por forma a não terem de depender de nenhum governo, contribuindo assim para a boa integração dos cabo-verdianos nos países de acolhimento.

Também a comunicação assume especial relevo nas prioridades da ministra. Conforme explica, “o Ministério das Comunidades é um órgão governativo novo, o que faz com que não esteja ainda muito interiorizado nos emigrantes, pois a questão das comunidades sempre esteve associada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros. É a primeira vez que um governo decidiu ter um Ministério específico para tratar da questão da emigração, o que faz com que seja um grande desafio dar a conhecer o Ministério e aproximar as pessoas, quer os próprios emigrantes lá fora, quer mesmo, as instituições e as organizações ao nível interno”, desabafa.

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Para concretizar este objetivo, o Ministério das Comunidades utiliza vários veículos de comunicação. Começou por criar uma base de dados de todas as associações e organizações cabo-verdianas no mundo. Foram igualmente incluídas nesta base de dados muitas individualidades que, mesmo não pertencendo a alguma organização, são fazedoras de opinião e que, de alguma forma, contribuem para as suas comunidades. Esta base de dados está organizada por países e é usada para, sempre que há necessidade do Ministério comunicar, o fazer de forma direta, quer a essas organizações, associações e individualidades, quer às embaixadas e consulados onde se encontram as várias comunidades de cabo-verdianos no mundo. Paralelamente, e conforme indica Fernanda Fernandes, “são usados também os meios de comunicação que muitas dessas comunidades possuem, tais como rádios, jornais e televisões, como no caso da comunidade dos Estados Unidos da América. Também criámos um sitio da internet do Ministério das Comunidades. Sempre que temos necessidade, enviamos notas de imprensa aos jornais on-line que são bastante consultados pela nossa diáspora. Temos também uma WebTV, que é um veículo importante de comunicação, mas que se encontra ainda em fase de estruturação, para ganhar sustentabilidade.”

Outro desafio para o Ministério das Comunidades é conseguir incutir uma emigração cada vez mais consciente e ponderada capaz de evitar futuros problemas quer às pessoas quer ao País. “Já não é o momento de se sair à aventura como se fazia nos anos 60 ou 70. Hoje, as pessoas podem ser informadas – e o Ministério possui um programa específico para o efeito – sobre os vários aspetos, quer positivos, quer negativos da emigração, para que assim possam decidir em consciência se devem ou não ter um projeto migratório”, alerta a ministra. Através do CAMPO (Centro de Apoio ao Migrante no País de Origem), têm sido organizadas sessões de esclarecimento em vários municípios, liceus e universidades, para que os jovens tenham informações correctas, sobre  os países mais procurados para emigração.

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Também crucial para o Governo é conseguir que a participação da diáspora no processo de desenvolvimento de Cabo Verde seja realizada de forma pragmática e objetiva. Conforme diz a ministra, “é necessário que esta participação seja efetiva e que de facto os cabo-verdianos com vontade de ajudar e que estão lá fora, sejam eficazmente aproveitados pelo País”. O projeto Diáspora Contributo mostrou que é possível incentivar os quadros cabo-verdianos na diáspora a darem o seu contributo ao País. Recentemente, dezenas de cabo-verdianos de diversas áreas, como por exemplo, a saúde, a educação, as infraestruturas e energias renováveis, vieram a Cabo Verde participar em fóruns e debates para os quais contribuíram com ideias novas.

Há também muitos cabo-verdianos na diáspora com vontade de investir no seu país, e Cabo Verde possui excelentes oportunidades de investimento para todos eles, por isso, e conforme salienta Fernanda Fernandes, “há que ter capacidade para materializar esses anseios dos nossos compatriotas que são, afinal, também os nossos desejos. Através da cooperação e da ajuda de todos os cabo-verdianos do arquipélago e daqueles espalhados por essa imensa diáspora, Cabo Verde torna-se, cada dia que passa, mais forte, global e completo”.