28 Jul 2016

Lúcia Passos – MORABI: Criar instrumentos de combate à pobreza

Natural de São Lourenço dos Órgãos, Santiago, Lúcia Passos cedo demonstrou vocação pela gestão associada aos programas sociais. Após ter estudado Educação Social, concluiu, em Lisboa, uma licenciatura em Gestão de Projetos. Estavam lançadas as bases para o trabalho que viria, mais tarde, a desenvolver. Integrada na equipa do ICM (atual ICAA – Instituto Cabo-verdiano da Criança e Adolescente), Lúcia Passos dedicou os seus primeiros anos de atividade a trabalhar com crianças com desvios comportamentais, ajudando-os nos processos de inserção social e na educação de comportamento. Posteriormente, foi convidada a integrar o INDP – Instituto Nacional do Desenvolvimento das Pescas onde trabalhou na promoção das comunidades rurais até 1998, altura em que agarrou a oportunidade de integrar um projeto novo: o de gestora de crédito MORABI – Associação Cabo-verdiana de Autopromoção da Mulher, associação que privilegia a inserção socioeconómica das mulheres cabo-verdianas. É, desde 2007, a presidente da MORABI.

Quando, em 1998, Lúcia Passos integrou a equipa da MORABI, o programa então existente apenas passava pela promoção socioeconómica das mulheres cabo-verdianas. O desafio de transformar este programa inicial num projeto mais abrangente foi acolhido por Lúcia Passos como uma oportunidade para transformar a Associação para a Autopromoção da Mulher numa organização sustentável e geradora de riqueza. Habituada a grandes desafios, conseguiu um financiamento para implementar o projeto e angariar dois agentes de crédito a tempo inteiro durante o período de um ano.

Os primeiros tempos foram difíceis, pois haviam grandes divergências sobre o modo de operar da MORABI. “No meu ponto de vista, o programa tinha que custear as despesas de funcionamento. Não podia ficar eternamente a pedir dinheiro para pagar salários às pessoas. Numa das saídas da antiga presidente, fiquei eu encarregue de a substituir. Havia um financiamento que tinha uma parte do fundo de crédito e ao qual a MORABI tinha concorrido. Fui falar com a pessoa responsável e solicitei que esses fundos fossem depositados diretamente na nossa conta. Foi desta forma que a MORABI se iniciou como entidade financiadora de microcrédito”, lembra a atual presidente.

Com este pequeno Fundo, a MORABI começou a conceder crédito, distinguindo então os projetos afetos ao microcrédito daqueles inseridos nos programas sociais. “Como eu estava ligada à gestão, na altura todos brincavam comigo, dizendo que eu apenas via cifrões. Tive que explicar que teria que haver sustentabilidade do programa de microcrédito, que também era um programa social. Tínhamos que ter recursos e condições de trabalho que nos facilitassem conceder crédito às pessoas que precisavam de dinheiro, caso contrário, não poderíamos atingir o nosso objetivo, que é precisamente privilegiar a inserção socioeconómica das mulheres”, afirma Lúcia Passos. A partir dessa altura, com o apoio de uma jurista e duas economistas, fizeram todo o trabalho de elaboração dos manuais de procedimentos e o plano estratégico de atuação. Em 2000, formalizou-se a separação física dos programas.

Atualmente, ao nível do programa de microfinanças, a MORABI é já uma organização autossustentável que contribui eficazmente para a inserção e melhoria da posição social das mulheres cabo-verdianas, numa perspetiva de género, promovendo a sua participação no processo de desenvolvimento económico, social e político das comunidades e do país, de modo a melhorar as condições de vida das famílias. Para tal, atua ao nível de cinco programas específicos: microfinanças, formação, saúde sexual e reprodutiva, desenvolvimento comunitário e reforço da capacidade institucional.

Fruto do sucesso inicial do programa de microcrédito, alargou-se o âmbito do projeto e, atualmente, a área passou também a contemplar a micro poupança e os micro seguros. Estas três modalidades de crédito direcionado constituem o programa de microfinanças da MORABI. Especialmente dirigido às mulheres cabo-verdianas com capacidade empreendedora, estes programas têm-se revelado um instrumento fundamental no combate à pobreza. Tal como saliente Lúcia Passos, “a nível de Cabo Verde, e um pouco por todo o mundo, a pobreza atinge mais o género feminino, como tal, através da conciliação do microcrédito com a formação adequada à sua correta utilização, pretendemos contribuir para um efetivo empoderamento das mulheres”, e acrescenta que, “a maioria das mulheres são chefes de família, o que faz com que muitas delas tenham a seu encargo todo o resto da família, como tal, privilegiamos essas senhoras.”

Presentemente, o programa de microfinanças da MORABI tem uma taxa de intervenção de 85% para as mulheres. Segundo a presidente da associação, “esta descriminação positiva relativa ao género é justificada pelo facto de a maioria dos empregos serem ocupados por homens, o que faz com que as mulheres tenham menos acesso ao crédito e ao financiamento. Com os atuais critérios de atribuição de microcrédito esperamos conseguir atingir uma situação de igualdade de oportunidades entre os homens e as mulheres”.

Grande parte das atividades financiadas pela MORABI está ligada ao setor produtivo, nomeadamente ao artesanato e às pequenas indústrias. No entanto, desde que as candidaturas se revelem rentáveis, legais e não prejudiquem o meio ambiente, terão oportunidade de serem financiadas pelos programas de microfinanças da Associação Cabo-verdiana de Autopromoção da Mulher.

São inúmeros os casos de sucesso de empreendedores que, através dos programas de microcrédito da MORABI conseguiram elevar substancialmente a qualidade de vida das suas famílias.”Em tempos, dois agentes de microcrédito da MORABI começaram a trabalhar com 300 senhoras muito pobres da cidade da Praia e às quais fora concedido um crédito de dez mil escudos. Hoje, boa parte dessas mulheres, evoluiu para programas de crédito na ordem dos seiscentos contos. Temos clientes que antes vendiam numa barraca e agora vão aos Estados Unidos com 8 ou 10 mil dólares comprar material para revender, passando a grossistas; clientes que começaram por comprar ovos para vender e que hoje são donos de aviários. Ao nível das pescas, financiámos pessoas que eram tripulantes em pequenas embarcações e que, atualmente, são já os donos da sua própria embarcação e empregam vários pescadores. Felizmente, temos tido muitos casos de sucesso, o que nos dá ânimo para continuarmos a desenvolver estes programas”, diz Lúcia Passos.

A MORABI financia cerca de 190 mil contos anualmente, com uma taxa de reembolso de, aproximadamente, 94% que, como diz Lúcia Passos, “está muito abaixo da taxa de incumprimento quando comparado com a obtida pela banca tradicional”. Como garantias aos montantes financiados, a associação privilegia a figura de avalista, no caso de crédito solidário, ou de um fiador, no caso de crédito concedido a apenas uma pessoa. Sempre que se verifiquem casos de incumprimento contratual são, numa primeira fase, analisadas as causas que deram origem ao incumprimento podendo-se optar pela renegociação ou alteração do plano de pagamentos. Se o motivo de incumprimento “não for devido a circunstâncias de força maior, como por exemplo, doença, uma morte na família, ou um problema burocrático com o negócio, então é acionado o gabinete jurídico. Contudo, e antes dos processos transitarem para tribunal, tentamos sempre um acordo extra judicial”, explica a presidente.

Mas não foram apenas os financiados que evoluíram, a MORABI também tem crescido. Quando começou o programa de microcrédito, a organização apenas contava com alguns representantes. Atualmente, possui delegações em São Domingos, em Santa Catarina, no Sal, na Boa Vista, no Maio, na Calheta de São Miguel, no Tarrafal, em São Vicente, na Ribeira Grande, em Porto Novo, em Paúl e em São Nicolau, onde emprega dezenas de colaboradores e funcionários a tempo inteiro.

Um dos desafios da MORABI é que o programa de microfinanças venha no futuro a financiar os restantes programas sociais da organização, nomeadamente, o Programa de Desenvolvimento Comunitário, o Programa de Formação e o Programa de Saúde Sexual e Reprodutiva. Enquanto tal não acontece, a MORABI tem de recorrer a parcerias e financiamentos que tornem exequíveis os diversos programas. Conforme explica Lúcia Passos, “a maioria dos programas sociais são implementados com recurso a candidaturas que são submetidas junto dos financiadores. Este tipo de financiamento é, na sua totalidade, a fundo perdido através de doações. Para o programa de microfinanças, temos financiamentos a fundo perdido e através de empréstimos contraídos junto da banca comercial, contudo, por forma a garantirmos a sustentabilidade do programa, desde 2009 que não recorremos a este tipo de financiamento”, refere.

Em simultâneo ao programa de microfinanças, a MORABI possui ainda um Centro de Formação Profissional e Promoção Empresarial onde são realizadas formações profissionais iniciais e contínuas a pequenas e médias empresas, a jovens à procura do primeiro emprego e autoemprego. Possui igualmente um Centro de Informação, Atendimento e Apoio Psicossocial onde são desenvolvidos projetos sociais e onde é feito o acompanhamento psicológico a públicos vulneráveis. No quadro do Programa de Desenvolvimento Comunitário e numa perspetiva de desenvolvimento integrado e sustentável, em conjunto com as populações, a MORABI realiza diagnósticos do desenvolvimento comunitário, procurando soluções e elaborando projetos no domínio da educação, formação e sensibilização, assim como na construção e reparação de infraestruturas comunitárias e de instrumentos de trabalho.

O resultado líquido das operações anuais da MORABI é, geralmente, reaplicado através de reinvestimentos em novos financiamentos, garantindo a tão desejada autossustentabilidade dos programas. Para o futuro, o desejo de Lúcia Passos “é que se criem as condições necessárias a garantir essa sustentabilidade, chegando a todos os recantos de Cabo Verde e a todas as pessoas que necessitam da ajuda da MORABI”.

Expandir e internacionalizar a organização são algumas das iniciativas que estão atualmente a ser ponderadas. Atuar e financiar cabo-verdianos na diáspora que tenham projetos para regressar e investir em Cabo Verde é um dos vetores dessa expansão. “Fruto da crise económica que se vive na Europa, temos alguns casos de emigrantes em Espanha que pretendem regressar a Cabo Verde. Como têm projetos válidos e que podem ser uma mais-valia para o país, sabem que podem contar com a MORABI para os ajudar na concretização desses planos. No entanto, temos que atuar de forma sustentável, pois não podemos criar expectativas que, mais tarde, serão difíceis de cumprir. Temos noção que a sustentabilidade de um crédito apenas se atinge no terceiro ou quarto empréstimo e, até lá, as pessoas não podem ficar desamparadas. Essa não é a nossa filosofia! Trabalhamos com vista à sustentabilidade, não só nossa como a dos nossos beneficiários”, salienta Lúcia Passos.

A contribuição da MORABI no processo de desenvolvimento e transformação de Cabo Verde é inquestionável e irreversível, com ganhos e impacto a nível da redução da taxa de pobreza e do desemprego. A MORABI contribui, desta forma, para o processo da inclusão social, através do acesso aos serviços de microfinanças e formação profissional e empresarial.

O empoderamento das mulheres, em especial das cabo-verdianas, tem sido o centro da atenção da MORABI nestes últimos 20 anos. O aumento da sua autoestima, através do acesso a informação e formação, aos cuidados de saúde e aos serviços de microfinanças, tem contribuído decisivamente para a redução dos índices de pobreza no país.

Em 2007, quando assumiu a presidência da MORABI, Lúcia Passos estipulou como principal objetivo da organização evoluir do microcrédito para as microfinanças, a passar de uma organização de apoio social para uma estrutura que acompanhe a coragem dos cabo-verdianos em afirmar a sua dignidade face às adversidades, incompreensões e desigualdades. Hoje, esse desejo é já uma realidade.