28 Jul 2016

ONU— Quatro décadas a apoiar o desenvolvimento de Cabo Verde

Ulrika Richardson nasceu no sul da Suécia. Proveniente de uma família com longa tradição nas áreas da saúde e educação, formou-se em Psicologia Social e, mais tarde, em Economia de Desenvolvimento. Sempre foi uma apaixonada por grandes viagens. Quando mais jovem, percorreu quase todo o mundo. Numa dessas viagens teve a oportunidade de trabalhar na Guiné-Bissau o que lhe fez despertar o gosto pela ação social. Durante a guerra dos Balcãs, trabalhou num campo de refugiados na Suécia. Na sequência desse trabalho, foi convidada a integrar a equipa das Nações Unidas. É atualmente a Coordenadora Residente da ONU no nosso país.

Ulrika Richardson colabora com as Nações Unidas há quase vinte anos. Começou com o programa dos Voluntários das Nações Unidas para o desarmamento o que a fez percorrer diversas latitudes – dos Balcãs, a Ásia Central e América Latina. Depois, com o PNUD de Suíça ao Gabão, com passagem por Cuba e Turquia. Também trabalhou na BAO em Abidjan. Antes de assumir o cargo de Coordenadora Residente das Nações Unidas em Cabo Verde, Ulrika Richardson desempenhou ainda diversas responsabilidades na Ásia Central. É uma profunda conhecedora das problemáticas sociais mundiais.

Antes de assumir o cargo em Cabo Verde, Ulrika estudou profundamente todos os dados estatísticos disponíveis sobre o país. Cabo Verde é um país que foi graduado dos PMA´s (países Menos Avançados), Sabia que o problema atual do país não é a fome, mas sim uma melhor distribuição da riqueza gerada por forma a atingir novos níveis de desenvolvimento, bem-estar e justiça social”, diz Ulrika Richardson. No entanto, foi no terreno, que consolidou as suas ideias e estratégias para o desenvolvimento da sua missão. ”Há pouco tempo fiz uma visita a diferentes bairros da cidade da Praia para conhecer a realidade que apenas podia ler em relatórios oficiais e que discutia em algumas conversas com colegas da minha equipa. Pude ver, ouvir e tentar entender quais as expectativas das pessoas. Em última análise, são elas nos motivam e inspiram.

Apesar de estar ainda no início da sua missão em Cabo Verde, o contacto direto com as necessidades das populações fez com que a Coordenadora da ONU pudesse entender melhor as expectativas, quer do Governo quer de outras instituições estatais e não-governamentais no que ao bem-estar social diz respeito. Este entendimento é, segundo a coordenadora, “essencial para se poder acompanhar o desenvolvimento e desenhar as perspectivas do futuro junto com as autoridades nacionais e a sociedade cabo-verdiana.

Os dados que recolheu no terreno permitem-lhe corroborar os que via refletidos nas estatísticas: uma taxa de pobreza ainda a rondar os 25% e uma considerável taxa  de desemprego. O que não conseguia ver nos relatórios que estudava era o empenho e as vontades das pessoas em tentar resolver esses problemas. “Um, arquipélago, situado a 500Km da África Ocidental, no meio do Atlântico, a meio caminho entre a Europa e a América Latina, tem tudo para poder se tornar um país com um desenvolvimento harmonioso e sustentável. Apesar de não possuir petróleo, ouro e diamantes, possuí uma vasta área oceânica com uma variedade de recursos naturais. O mar representa uma enorme riqueza natural à qual os cabo-verdianos não podem deixar de a aproveitar. Além do peixe, existem igualmente as algas marinhas que podem ser usadas na medicina, assim como a energia gerada pelas marés entre muitas outras atividades e serviços que podem ser desenvolvidos tendo o mar como base estratégica do desenvolvimento socioeconómico e do país. Apesar de o solo não ser muito fértil, com um pouco de chuva fica verde produz o suficiente para a sua população. Depois há a energia, a criatividade, e a motivação das pessoas, e é isso que é fundamental para se atingirem os objetivos de desenvolvimento socioeconómico e de bem-estar social”, refere.

Através da Resolução 372, de 18 de Agosto de 1975, Cabo Verde torna-se membro das Nações Unidas. Em inícios de 1974, uma equipa constituída por especialistas da ONU chega a Cabo Verde para organizar e apoiar  as primeiras eleições (eleição constituinte). A primeira cooperação foi a de acompanhar o processo de independência nacional, ocorrido a 5 de Julho de 1975

Logo após 1975, foi criada uma parceria estreita entre o recém-nascido Estado de Cabo Verde e as Nações Unidas, através do PAM – Programa Alimentar Mundial. Este programa viria a revelar-se essencial para minimizar e ultrapassar algumas situações de fome localizada que se registavam no país. Depois do PAM, chegaram ainda a Cabo Verde outras agências das Nações Unidas, tais como o PNUD (Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento) com enfoque no acesso a água, a UNICEF – cujo objetivo passa por promover a defesa dos direitos das crianças, ajudar a dar resposta às suas necessidades básicas e contribuir para o seu pleno desenvolvimento, a OMS (Organização Mundial de Saúde), com diversos programas ao nível da saúde primária e vacinação da população, a FAO nas questões relacionadas à reflorestação e a agricultura..

Em 2015, a missão das Nações Unidas completará 40 anos de atividade em Cabo Verde. Ao longo destas quase quatro décadas de cooperação, os programas, projetos e prioridades da ONU no país foram-se diversificando e ampliando. De destacar a importância do PAM, do PNUD, da UNICEF e da FAO, no combate à anemia e à fome, na imunização, na saúde materno-infantil, no fomento da escolarização e educação dos mais jovens e na proteção e amparo das crianças do pré-escolar. Nos primeiros anos de independência, foi dada grande atenção à consolidação da independência .

A construção e consolidação democrática em Cabo Verde também se deve à cooperação das Nações Unidas, nomeadamente ao nível da implementação de ferramentas logísticas e na assistência técnica. Apesar dos enormes avanços registados nos últimos anos, segundo a coordenadora da ONU, nota-se que o país está a trabalhar na consolidação da sua democracia e em melhorar a justiça social, existem alguns desafios que deverão ser equacionados para o reforço e a consolidação democrática em Cabo Verde, concretamente ao nível da opinião dos mais jovens. Há jovens com preocupações específicas e com ideias concretas para a sua resolução, e cujas vozes têm que ser mais altas e ouvidas nas instâncias superiores. Têm propostas para o emprego, empreendedorismo, educação, a igualdade  e para uma maior justiça social,. Penso que essa consolidação é importante, pois permitirá que as suas opiniões sejam consideradas na tomada de decisões e na definição de políticas públicas que, mais tarde ou mais cedo, acabarão por se refletir nas suas vidas quotidianas”, refere.

O papel da ONU nesta matéria é tentar antecipar as expectativas das populações apoiando na implementação de  ações concretas no terreno que vão de encontro a essas expectativas. “Neste país que me acolheu tão calorosamente, sinto-me entusiasmada em poder servir e de procurar respostas e soluções sustentáveis que vão de encontros às prioridades do Governo, do Estado, das organizações não-governamentais e dos técnicos  que estão a trabalhar com as comunidades no terreno”, salienta Ulrika Richardson.

O meio ambiente, a classificação de áreas protegidas e a criação de estratégias e competências capazes de atenuar os efeitos causados pelas mudanças climáticas que afetam grandemente Cabo Verde, têm sido áreas que também têm merecido especial atenção por parte da ONU em Cabo Verde e que tem contado , particularmente com o apoio do PNUD.  Atualmente, as áreas de maior intervenção situam-se ao nível da desertificação dos solos, da seca e da irrigação. Estes projetos, que contam com a parceria do PNUD e a FAO,  são de extrema importância para o setor agrícola nacional e, consequentemente, para a segurança alimentar. Como país insular, para Cabo Verde o seu meio ambiente assume-se como um recurso fundamental que necessita ser preservado e gerido em função das necessidades de desenvolvimento do país. Conforme diz Ulrika Richardson, “gostaríamos de ver o meio ambiente como fonte de crescimento socioeconómico sustentável. Os parques naturais e as áreas protegidas podem ser uma fonte de atração de turistas, mas sempre de modo sustentável e inteligente para que não se destrua essa riqueza natural do país. Cabo Verde ocupa o terceiro lugar do mundo no que ao número de população de tartarugas diz respeito, sobretudo da caretta caretta – essa grande tartaruga do mar – e a sua preservação é uma grande responsabilidade, faz parte da nossa herança. Há um grande interesse global, e não só de biólogos marinhos, em virem a Cabo Verde para observarem de perto estas tartarugas – faz falta fazê-lo de um modo sensível e inteligente para não destruir o seu habitat. Também há aqui aves e plantas, que são endémicas e que é preciso proteger, pois dependem do nosso clima. A gestão do ambiente é fundamental para o futuro de Cabo Verde, das futuras gerações e do crescimento económico sustentável”, diz a coordenadora da ONU.

O acesso das populações a água potável e à energia, assim como as campanhas de vacinação destinadas às crianças e jovens ,  continuam a fazer parte dos programas da ONU em Cabo Verde. A tem acompanhado as autoridades nacionais em matéria de saúde no reforço das capacidades dos profissionais de saúde para além de desempenha um importante papel na promoção dos cuidados primários de saúde, nas campanhas, etc.. Um dos problemas ao nível da saúde que o país agora atravessa é na capacitação de pessoal especializado. Tal como refere Ulrika Richardson, “atualmente verifica-se uma melhoria ao nível das infraestruturas e do equipamento hospitalar, com uma maior descentralização de serviços e uma abrangência nacional, no entanto, ao nível do pessoal de saúde especializado, o desafio é mais urgente. Por exemplo, para uma população de meio milhão de pessoas, normalmente não são necessários muitos anestesistas, contudo, num país arquipelágico a situação altera-se totalmente. O grande desafio é possuir especialistas em número apropriado capazes de satisfazer as necessidades de uma população que habita um território descontínuo e elevar o nível de capacitação do resto do pessoal na área da saúde.”

Atualmente, é na proteção social que mais esforços têm sido concentrados. Num esforço conjunto entre os parceiros nacionais,  o UNICEF, o PNUD  está-se a trabalhar  e repensar a eficácia e a eficiência programas sociais em Cabo Verde, a visando a sua consolidação.  A necessidade de concertar esforços com outras organizações não-governamentais e mapear as necessidades reais das populações permitirá uma maior qualidade, eficiência e eficácia na ajuda a prestar a quem realmente necessita. “Estamos neste momento a trabalhar no sentido de tomarmos conhecimento de todos os programas que existem e quem são as pessoas na sociedade que precisam desse tipo de ajuda. Atualmente está em curso, com o apoio das Nações Unidas particularmente da OIT o estabelecimento de um cadastro único por forma a melhor se saber qual o rendimento ou ausência de renda de cada família, selecionando os programas sociais que podem ajudar”, adianta a coordenadora residente da ONU.

Também a rutura com modelos de desenvolvimento antiquados e muitas vezes herdados de geração em geração é uma das estratégias da ONU em Cabo Verde para elevar as condições socioeconómicas das populações mais carenciadas. Tal como explica Ulrika Richardson, “o que se observa, não só no país mas globalmente, é que a pobreza é muitas vezes dependente das gerações. Se a pessoa provém de uma família pobre e com baixo rendimento, é provável que venha também a ser pobre. Dificilmente terão os recursos necessários para terminarem a escola e motivação para encontrar um bom trabalho. Há uma parte da população que não tem emprego; uma alta cifra de jovens cai no abuso de drogas e álcool o que faz com que, inevitavelmente, a taxa de criminalidade e violência aumente. Obviamente se estes jovens se renderem a este destino, também não conseguirão emprego – é um ciclo vicioso! É necessário interromper esse ciclo vicioso e ter uma mobilização e inclusão social importante.”

Apesar de não existirem receitas concretas para a eliminação desta problemática, existem projetos concretos que a minimizam, e que contam com a assistência técnica e financeira da UNODC, UNICEF e PNUD. Programas que assentam na elevação da autoestima das pessoas têm dado resultados extremamente positivos no combate a este ciclo de pobreza. “É necessário educar as pessoas e faze-las encarar as suas atividades de um outro ponto de vista. É necessário administrar formação adequada ao mercado laboral (por exemplo no setor do turismo ou das pescas). Se for uma pessoa empreendedora, poderemos mostrar-lhe como ter acesso ao microcrédito e como poderá criar uma pequena empresa. Se a pessoa trabalhar no setor agrícola, podemos demonstrar-lhe que, em vez de vender muita quantidade do mesmo produto a um baixo preço, pode ter a alternativa de explorar outro produto que proporcione rendimentos mais altos. Há um cem número de questões que podem ser apresentadas e que acabarão por criar autoestima nas populações mais desfavorecidas, acabando assim por colocar um términos ao ciclo vicioso da pobreza”, explica Ulrika Richardson.

A igualdade entre mulheres e homens, o acesso aos serviços de saúde reprodutiva, o empoderamento da mulher e a luta contra a violência baseada no género é outra das áreas que tem sido privilegiada na atuação da ONU em Cabo Verde, particularmente pelo UNFPA e ONU Mulheres. Segundo Ulrika Richardson “apesar da igualdade ser um direito humano, as mulheres ainda ficam um pouco atrás no engajamento da vida social e no melhoramento da sociedade sobretudo a nível político. Ainda que metade do Governo seja formado por mulheres em setores vitais e de grande importância para o país, o que é importante, pois mostra que, quer ao nível político quer de tomada de decisão, a mulher é tão capaz quanto o homem, acabamos por não ter a mesma expressividade na sociedade civil. Há ainda poucas mulheres como líderes de associações ou organizações, o que é pena, pois poderiam melhorar substancialmente a situação de outras mulheres em variados setores”, afirma.

Na base de muitos dos problemas relacionados com a pobreza continua a estar a educação. Nas últimas décadas, Cabo Verde alterou significativamente este panorama, começando já a colher os frutos dessa forte aposta na educação que tem sido uma das prioridades dos sucessivos Governos do país. Também a este nível, a ONU teve um papel crucial. Logo após a independência, em 1975 e 1976, quer a UNICEF quer o PNUD, contribuíram de forma decisiva para alicerçar as bases de uma educação alargada a toda a população, começando com programas específicos que incluíam a construção de escolas e o fornecimento de equipamentos de ensino elementares, tais como livros, uniformes e outros materiais. Desde então, sempre mantiveram programas vocacionados para a escolarização e para o combate ao analfabetismo.

Atualmente, o nível de escolarização em Cabo Verde é muito alto, cerca de 96%, e quase não se registam diferenças entre género, o que representa um enorme progresso do país. Para o sucesso desta estratégia muito tem contribuído a cooperação da ONU também ao nível da alimentação escolar que, conforme relata Ulrika Richardson, “tem sido substancialmente melhorada a nível nutritivo com a introdução de novos alimentos nas refeições quentes. Isto assegura que, pelo menos uma vez por dia, as crianças em idade escolar têm uma refeição condigna e com todos os nutrientes necessários ao seu desenvolvimento saudável. Resolvido o acesso à educação tem que se trabalhar na qualidade dessa mesma educação assegurando que ela responde às necessidades e exigências reais da sociedade aumentando as possibilidades de emprego”.

É precisamente ao nível do emprego que Cabo Verde faz face a um grande desafio. Para a ONU, a criação de emprego em Cabo Verde é um desafio prioritário. Como criar empregos, como assegurar que esses empregos trazem valor acrescentado às populações e como garantir que as pessoas têm capacitações para desenvolver esses empregos são temas que fazem a agenda da coordenadora das Nações Unidas no nosso país. “Referenciar bem os vários tipos de educação que cada jovem pode escolher e ter uma formação mais dirigida ao emprego são imperativos atuais. Antigamente Cabo Verde era conhecido como um país do “mar” de pescadores, contudo, a pesca hoje em dia pode ser muito mais rentável e atrativa. Torna-se necessário recuperar algumas profissões que eram tidas como tradicionais, e  adapta-las aos tempos modernos, tais como a agricultura, adaptando os métodos produtivos e focando-se não no consumo próprio, mas no escoamento para o mercado. É atualmente um emprego interessante e vantajoso. É um desafio para a educação: ter uma educação que chegue a um trabalho!”

Para Ulrika Richardson, “São necessárias forte apostas nas indústrias criativas, tais como a música e outras expressões culturais, que são áreas em que Cabo Verde já provou estar ao nível dos países mais desenvolvidos. Também em outros setores de atividade Cabo Verde pode procurar competitividade, utilizando a sua criatividade e cultura para atrair investimentos. O mar, para além do peixe, oferece outras possibilidade: as algas para o setor da medicina; a areia preta com minerais para uso na medicina; algas para a produção do biogás, etc. É necessário encontrar-se nichos de mercado para os produtos “Made in Cabo Verde” e valorizar a produção nacional. Neste sentido, o país conta também com a parceria do PNUD e da UNIDO, que têm colaborado com as autoridades nacionais e organizações da sociedade civil em diferentes níveis. Cabo Verde recebe tantos turistas como tem de população, mas quase tudo o que eles consomem é importado, porque a produção nacional não chega aos hotéis no momento em que faz falta chegar”, frisa. Verifica-se que um forte investimento está sendo feito e deve continuar, visando  melhorar a produção e garantir a qualidade

Se antigamente os cabo-verdianos eram conhecidos por serem um povo de emigrantes, atualmente Cabo Verde é um dos destinos da imigração, sobretudo proveniente de países da costa ocidental de africana , Para a ONU, que neste caso especifico, conta com a OIM (Organização Internacional para as  Migrações), enquanto agência especializada, esse movimento migratório, assim como a diáspora pode ser encarado como positivo, no entanto, “tem de haver políticas bem definidas capazes de assegurar a integração dessa força de trabalho e, sobretudo, assegurarem que os filhos desses imigrantes tenham acesso à educação e a todos os serviços básicos”, diz Ulrika Richardson. Um outro desafio ao qual o país faz face é a migração e o surgimento de bairros habitacionais espontâneos, que trazem consigo uma série de prioridades às quais é preciso dar respostas adequadas e rápidas, visando a sua melhoria e o bem estar das populações. Neste contexto, a par e passo, as Nações Unidas, através da ONU Habita, têm cooperado com as diferentes instituições nacionais governamentais e não governamentais, no reforço e na melhoria da gestão do território, nomeadamente das cidades.

É aliás nas crianças que a ONU dedica muita atenção. Dos programas que a Organização das Nações Unidas dedica atualmente às crianças, destacam-se a proteção da criança, a educação, a saúde, a pequena infância, entre outros  . Apesar de se verificar uma boa participação de crianças em atividades pré-escolares, a maior parte promovidas por ONG’s e pelo setor privado, “há que qualificar essas mesmas atividades, que deverão respeitar padrões e normas preestabelecidos e que se adeqúem às necessidades futuras das crianças. Também precisamos saber quais as crianças que não participam nessas atividades e esboçar planos para as podermos integrar, caso contrários, começarão a registar-se desnivelamentos ao nível escolar, o que acabará por se acentuar mais tarde. É pois fundamental integrarmos todas as crianças em atividades pré-escolares de forma equitativa, minimizando desta forma disparidades de aprendizagem que poderão ocorrer mais tarde”, revela a coordenadora residente da ONU em Cabo Verde.

Também as temáticas relacionadas com a violência contra as crianças e a justiça para as crianças são outras das prioridades da organização. “Estamos a trabalhar com as autoridades nacionais e especialistas, na adequação de   legislação à novas dinâmicas sociais e assim responder aos desafios em matéria de proteção. Os processos na justiça devem ser diferenciados Esta é uma das questões que  estamos a trabalhar  com o Ministério da Justiça. Outro tema é a violência contra as crianças, onde para além da mãe e do pai que têm a primeira responsabilidade, a comunidade também tem a obrigação de vigiar e alertar para alguns comportamentos de risco. As visitas que fiz a vários bairros deixaram-me muito impressionada pelo trabalho que está já a ser feito nesta área nas várias comunidades locais e pelas varias associações comunitárias. as quais, assinalam e denunciam ao ICCA (Instituto Cabo-verdiana da Criança e do Adolescente), e/ou ao Centro de Emergência Infantil (tutelado pelo ICCA) os casos de abuso e violência contra as crianças. É um bom pronuncio. Acredito que com mais algum trabalho concertado entre os parceiros – Governo, ONG´s e comunidades, se possam obter excelentes resultados nesta área”, refere.

Em início de missão, a Coordenadora Residente da ONU em Cabo Verde é uma mulher motivada com as potencialidades do país ao nível do desenvolvimento socioeconómico. A equidade e a justiça social que o Governo cabo-verdiano procura obter, a criação do emprego e um futuro brilhantes para as crianças e jovens de hoje, aliado a um potencial de crescimento baseado nas indústrias criativas e no mar são fatores decisivos para alcançar os objectivos que o país traçou. O empenhamento da ONU no contínuo acompanhamento das classes mais desfavorecidas continuará a ser uma das prioridades de Ulrika Richardson durante o seu período de missão em Cabo Verde.