30 Set 2012

Basílio Mosso Ramos – Cabo Verde: Motivo de orgulho para todos nós

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Formado em sociologia pela Universidade Católica de Louvain, Bélgica, Basílio Mosso Ramos possui uma longa carreira política, sendo atualmente Presidente da Assembleia Nacional desde 2011. Crê que as políticas adotadas após a independência e a determinação do próprio cabo-verdiano, capacitaram a construção do país. Apesar de ainda haver aspetos negativos a corrigir, considera que o balanço é muito positivo, encorajador e constitui motivo de orgulho para todos os cabo-verdianos.

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Deste jovem que, Basílio Mosso Ramos está habituado a funções de direção. Passou por Câmaras Municipais e pelo governo, permitindo-lhe assim, obter a experiência necessária para exercer com determinação e empenho, o novo cargo de Presidente da Assembleia Nacional. Preocupado em evitar decisões que possam pôr em causa as normas estabelecidas e os direitos das pessoas, acredita que, embora a experiência no Parlamento seja apenas de um ano, a forma como tem conseguido dirigir as sessões parlamentares permitem-lhe já antecipar resultados animadores quanto à consolidação democrática no país.

Conhecedor da realidade de Cabo Verde antes da independência, Basílio Mosso Ramos lembra “as condições de vida dificílimas pelas quais o país passou, como os indicadores de desenvolvimento humano, que eram na altura os piores da região – uma elevada taxa de analfabetismo, uma esperança média de vida baixa, uma taxa de mortalidade infantil extremamente elevada, uma situação de miséria muito grande, mas, sobretudo, uma incerteza permanente em relação ao futuro.”

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A esmagadora maioria dos cidadãos e a maior parte dos intelectuais cabo-verdianos desejavam a independência e os resultados concretos obtidos atualmente, demonstram que “aqueles que defenderam essa via, tinham razão”, comenta. “As pessoas tinham uma convicção muito forte, uma força de vontade enorme e uma grande esperança. Contudo, também havia dúvidas, porque os próprios organismos internacionais eram os primeiros a afirmar que, Cabo Verde não tinha condições de sobreviver enquanto Estado independente”, continua.

Os intelectuais que optaram por permanecer no seu país, deram um enorme contributo para a situação atual de Cabo Verde, “sujeitando-se muitos deles a uma redução de vencimento e a um aumento das horas de trabalho na função pública. Termos conseguido manter a unidade nacional, num período tão difícil da nossa história, foi um elemento determinante para o sucesso do nosso empreendimento”, afirma Basílio Ramos.

A consolidação democrática e o modelo constitucional

O reconhecimento internacional prestado a Cabo Verde pelo seu bom exemplo no exercício democrático, “deixa os cabo-verdianos e especialmente os políticos que participaram nesse processo, satisfeitos”, declara o Presidente. Após 37 anos de independência, a situação melhorou sem que houvesse retrocesso em relação à época colonial, mas segundo Basílio Mosso Ramos, Cabo Verde é uma “referência, sobretudo no que diz respeito a apostas em políticas corretas.” Acrescenta que, “Cabo Verde é uma espécie de primeira experiência de globalização, fruto da colonização e do cruzamento dos negros e dos europeus, dos escravos e dos senhores, originando esta sociedade nova, crioula, mestiça, aberta ao mundo e tolerante. As políticas adotadas na altura da independência e seguidas pelos sucessivos governos em Cabo Verde foram fundamentais, pois caso tivessem sido incorretas, poderíamos ter assistido a um retrocesso.”

O Presidente da Assembleia Nacional destaca também que, apesar de Cabo Verde ser um país jovem, “conseguiu-se criar um Estado que funciona, onde os políticos e a própria sociedade sabem como devem comportar-se em relação às instituições. O Estado tem as suas normas, independentemente de quem estiver à frente de determinada instituição. As regras devem ser observadas e, a partir daí, apenas temos que fazer a gestão da coisa pública, em função dessas mesmas regras.”, e adianta que “a Constituição tem dado respostas aos desafios constantes do país”, assegura o político. “Independentemente da autonomia dos diferentes órgãos de poder e da independência que existe, há um funcionamento perfeito. Não há bloqueios institucionais. Desde 1991, que instaurámos um sistema multipartidário e não tivemos problemas de maior. Globalmente, creio que as nossas instituições, têm dado resposta aos desafios do país e têm permitido um funcionamento normal das instituições. Por tudo isso, acredito que temos um bom modelo constitucional.”

O Estado social e a responsabilidade política

No entanto, ainda há um longo caminho a percorrer, pois como Basílio Mosso Ramos afirma, “os cabo-verdianos são ambiciosos. É necessário continuar a lutar contra a pobreza, reduzir as desigualdades sociais ainda existentes, melhorar as assimetrias regionais, assim como elevar a qualificação dos recursos humanos. Temos de ganhar a batalha da produção económica, porque para reduzir a pobreza é preciso produzir, aumentar a riqueza do país e preocuparmo-nos com a sua redistribuição, para que tenhamos uma sociedade próspera, inclusiva e de justiça social. Esses são os ideais da independência – criar condições para que as pessoas possam viver de uma forma digna e essas motivações devem fazer-nos trabalhar dia após dia para as implementar o melhor possível”, expõe o Presidente.

Para Basílio Ramos, os políticos têm grande responsabilidade no desempenho do país, uma vez que são uma referência para a sociedade. Conforme salienta, “nas sociedades modernas, há uma tendência muito forte para a desacreditação do político e um ataque muito forte contra a política. Mas uma sociedade não pode viver sem políticos, por isso é fundamental que os políticos saibam que devem estar ao serviço do país, que devem ter uma postura irrepreensível e, sobretudo, que devem transmitir confiança aos cidadãos, para que estes, tenham a certeza que aqueles em quem depositam o seu voto, os representam dignamente”, acrescentando que “é fundamental ter seriedade, competência, postura correta, estar sempre próximo das pessoas, e principalmente, abraçar os ideais da independência e do Estado Democrático Inclusivo, onde se constrói a paz, o progresso e a justiça social.”

A educação como base da qualificação

Um dos segredos para o sucesso pós-independência de Cabo Verde, reside no facto do cabo-verdiano ter entendido desde muito cedo que, o único mecanismo de ascensão social é a educação. “Muitas vezes as mães são analfabetas, mas fazem um grande esforço para colocar os filhos na escola”, reflete, “hoje, o mais normal, é o filho de um pescador ou de um camponês ser ministro, Presidente da República ou diretor de uma empresa.”

O contributo da emigração

Basílio Mosso Ramos pensa que “a emigração sempre foi, é e continuará a ser, uma componente estruturante e fundamental da sociedade cabo-verdiana. Contribuiu fortemente para o equilíbrio económico da família, evitando assim mortandades devido às fomes.” Além da redução da massa populacional, o reenvio dos recursos para os que ficam, permite-lhes melhorarem a sua condição de vida.

Contudo, o emigrante não trouxe apenas recursos materiais. O Presidente da Assembleia Nacional acrescenta que “com os recursos materiais, o emigrante trouxe novas ideias, outras formas de ver o mundo, o que por si só, foi fundamental para o desenvolvimento do país.” Os estudantes que saem para estudar fora do país, também contribuem para esse desenvolvimento, trazendo consigo ideias mais modernas e avançadas. Como salienta Basílio Ramos, “os emigrantes e os estudantes no estrangeiro, continuam a ter um papel fundamental na difusão de novas ideias e no desenvolvimento de Cabo Verde. Os operadores económicos cabo-verdianos espalhados pelo mundo também podem perfeitamente trazer ideias, recursos e contribuir para a internacionalização da economia cabo-verdiana.”

Os grandes desafios futuros

Todavia, se é verdade que Cabo Verde melhorou muito, é também verdade que os desafios são muito mais complexos, porque aquilo que era normal há dez anos, hoje não o é. Basílio Mosso Ramos explica que, “as exigências que tínhamos há uma década são completamente diferentes das atuais, porque a própria evolução da sociedade coloca-nos novos desafios. Se há uns anos o desafio era abrir muitos liceus para permitir a ascensão das pessoas ao ensino secundário, hoje o desafio está em abrir universidades, algo muito mais complexo e exigente. Ou se a nossa preocupação era simplesmente dizer que a democracia exige a participação de todos, hoje já teremos de falar em “qualificação da democracia”, e dá como exemplo a participação da mulher na política, em que “o desafio atual é já ao nível da sua participação nas listas”, concluindo que, “os grandes desafios futuros são a melhoria dos feitos e conquistas já alcançadas nestes últimos 37 anos”.

O Presidente afirma por fim que, “pelo que vejo, ouço e vivo, os cabo-verdianos tem um orgulho enorme no percurso que o país fez desde a independência até agora. Temos razões mais do que suficientes para nos sentirmos reconfortados e orgulhosos com o que fomos capazes de fazer em prol da melhoria das condições de vida das pessoas. Os indicadores são provas deste trabalho árduo que, todos os dias, temos vindo a desenvolver, por isso, considero que o balanço destes 37 anos é muito positivo, ganhando com isso Cabo Verde e todos os cabo-verdianos.”