Construir o Estado Novo
30 Set 2012

Construir o Estado Novo

7- Construir o Estado Novo - Revista Nos Genti -
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A evolução histórica nas vertentes socioeconómica e política do país, suportado em dados comparativos, revelam o inicio, o atual momento e os principais desafios futuros na construção do Estado. 
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A evolução política após a independência

Após a independência nacional, a 5 de julho de 1975, a formação e consolidação do novo Estado foi assegurada pelo PAIGC, partido que liderou toda a luta anticolonial, tanto na Guiné-Bissau como em Cabo Verde. Este Partido, governou Cabo Verde até 1981, altura em que ocorreu o golpe de Estado na Guiné. Como consequência direta deste Golpe de Estado, registou-se uma rotura no interior do Partido, dando origem ao PAICV.

O governo do PAICV governou Cabo Verde durante 15 anos, ficando o regime conhecido como de monopartidário com tendência socialista, e onde não era permitida a existência de outras forças políticas. Os principais objetivos do PAICV, durante esses 15 anos de governação, foram a criação das bases para o desenvolvimento do país, principalmente ao nível da educação, saúde e infraestruturas elementares.

Com as alterações no xadrez político mundial e o processo de democratização dos países africanos, ocorre em 1990 a abertura política em Cabo Verde, possibilitando o surgimento de novos partidos políticos, entre os quais o Movimento Para a Democracia (MPD), liderado por Carlos Veiga.

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Negociações entre o PAICV e o MpD, Praia, 1990

Negociações entre o PAICV e o MpD, Praia, 1990

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Após várias negociações entre o partido no poder – o PAICV – e o MpD, força da oposição, foram marcadas as primeiras eleições democráticas multipartidárias no país. As eleições foram realizadas a 13 de janeiro de 1991 e delas, saiu vencedor o Movimento Para a Democracia (MpD) com maioria. Com esta vitória do MPD, colocou-se fim ao período de governação de partido único, que durou de 1975 a 1990.

O novo governo, liderado pelo primeiro-ministro Carlos Veiga e pelo Presidente da República António Mascarenhas, definiu como objetivos governativos, a abertura da economia cabo-verdiana aos investidores estrangeiros.

Com esta nova era de governação, iniciou-se o sistema multipartidário e democrático, marcado pela conquista dos direitos civis, políticos, de liberdade de expressão e de imprensa, de liberdade de associação e da conquista de vários direitos por parte dos trabalhadores.

Este período marca igualmente o ressurgimento de algumas forças políticas que entretanto estavam retiradas do panorama político nacional, como por exemplo, a União Caboverdiana Independente e Democrática (UCID). É também nesta altura que aparecem novas forças partidárias, tais como, o Partido da Convergência Democrática (PCD), o Partido Social Democrata (PSD) e o Partido da Renovação Democrática (PRD).

Após dois mandatos de governação, o MPD perde as eleições de 2001, pelo que o principal partido da oposição, o PAICV, liderado por José Maria Neves, assume a governação do país, com uma expressiva maioria absoluta de 42 deputados, contra os 30 do MPD, perfazendo o total de 72 que compõem o Parlamento cabo-verdiano.

Atualmente, o PAICV exerce o seu terceiro mandato, com maioria absoluta. Após dois mandatos sucessivos, Jorge Carlos Fonseca sucedeu ao Comandante Pedro Pires na Presidência da República. A alternância governativa que se tem registado em Cabo Verde, é prova da democracia política a que o país já se habituou.

De acordo com a Constituição em vigor desde setembro de 1992, Cabo Verde define-se como uma República Democrática multipartidária, em que o Chefe de Estado é o Presidente da República. O governo é do tipo parlamentar, com um equilíbrio moderado entre o primeiro-ministro e o Presidente da República. O poder executivo é exercido pelo primeiro-ministro e pelo Concelho de Ministros, havendo uma descentralização ao nível autárquico.

A demografia ao longo dos tempos

A polução cabo-verdiana tem registado algumas oscilações ao longo da sua história. Durante a década de 40 do século passado, ocorreu um período de seca severa em todo o arquipélago. Esta seca levou a um decréscimo acentuado da população, principalmente devido à fome de 1947, que causou incalculáveis perdas de vidas humanas.

A década de 70, também ficou marcada pela expansão da emigração cabo-verdiana, sobretudo para os países europeus, o que contribuiu significativamente para a diminuição demográfica no país. Esta emigração, intensificou-se na década de 80. A busca de melhores condições de vida em países estrangeiros, fez com que durante esta década, a população aumentasse apenas uns escassos 0.9%.

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Em finais da década de 80, as difíceis condições de vida nos meios rurais levaram à fuga das populações para os centros urbanos.

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Devido à implementação de políticas restritivas levadas a cabo pelos países de acolhimento, o fluxo migratório dos cabo-verdianos reduziu-se significativamente durante a década de 90, o que proporcionou um crescimento populacional de 2.4%.

Segundo dados do primeiro Recenseamento Geral da População e da Habitação, de 1990, a população residente em 1990 no país era de 341 mil habitantes, dos quais 171 mil eram do sexo masculino e os restantes 340 mil do sexo feminino. No censo de 2000, o número total de habitantes tinha aumentado para 432 mil habitantes, dos quais 208 mil eram do sexo masculino e 224 mil do sexo feminino.

Segundo o INE, em 2002, o número de cabo-verdianos a residir no exterior (cerca de 500 mil) ultrapassava o número de habitantes a residirem no país, à época aproximadamente 470 mil indivíduos. Atualmente, o número de habitantes ultrapassa os 491 mil.

O INE, mostra ainda que existe um forte crescimento populacional nos principais centros urbanos do país (Praia, São Vicente e Sal), que é uma característica marcante da evolução demográfica das três últimas décadas. Enquanto a população aumentou 46% entre 1980 e 2000, a cidade da Praia registou um aumento de 82%. Em São Vicente, o aumento foi de 60%, e na ilha do Sal, de 150%. Para este crescimento, contribuiu o êxodo rural das populações.

O crescimento acelerado da urbanização, teve consequências negativas para as áreas da educação, saúde, saneamento, habitação e emprego, uma vez que as infraestruturas sociais, não acompanharam a evolução do crescimento destes centros urbanos. Essa situação não permitiu a inserção de todos os que se deslocaram para estas ilhas à procura de trabalho, contribuindo assim para o aumento do índice de pobreza das famílias, dificultando as suas condições de vida.

Este crescimento acelerado dos três principais centros urbanos do país, contribuiu igualmente para a estagnação de algumas ilhas, como as da Boa Vista, de São Nicolau e Santo Antão. É também nestas ilhas que se regista um maior índice de pobreza e analfabetismo.

No que se refere à distribuição da população por grupo etário, o Censo de 2000 mostra que 42% da população tem menos de 14 anos de idade, e mais de metade, cerca de 53,5%, tem idade inferior a 20 anos. Este facto constitui um desafio para o governo, pois exige bastante das políticas de educação, formação profissional, saúde, habitação e emprego. Dados de 2010, revelam que, a taxa de alfabetização na faixa etária entre os 15 e os 24 anos, é atualmente de 95,6%, o que é prova do empenho do governo nas políticas educativas.

A expectativa de vida que na década de 90 era de 63 anos, em 2000 passou para 71 anos, sendo que para as mulheres é de 75 anos e para os homens de 67 anos de idade. Essa evolução resulta diretamente da melhoria das condições de vida, e de um maior acesso da população aos serviços de saúde.

A evolução económica

Por ser um pequeno Estado, a economia de Cabo Verde é aberta e com forte dependência do comércio, das remessas dos seu emigrantes e da ajuda internacional. Em termos de captação de investimento externo, Cabo Verde não é diferente de outros pequenos Estados, onde a competitividade face a mercados maiores é um fator limitador do investimento. O setor público é o principal empregador, num mercado de trabalho formal limitado.

A economia do país, ressente-se dos escassos recursos naturais existentes, o que a torna bastante dependente das importações, sobretudo de produtos de primeira necessidade, como a alimentação. Também os bens de consumo e equipamentos, têm de ser, quase na sua totalidade, importados do exterior. Para as restrições de crescimento económico do país, contribuem essencialmente a falta de recursos naturais, a forte pressão da população sobre esses meios, a reduzida dimensão territorial, a insularidade e a descontinuidade territorial, a escassez de recursos hídricos, o clima desértico em todo o território, secas prolongadas, reduzido potencial de terra cultivável, forte ritmo de crescimento demográfico, mercado de trabalho diminuto, e localização geográfica à margem dos principais centros de comércio internacional.

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A fraca base produtiva do país, reflete-se na economia, tornando-a bastante dependente das importações.

A fraca base produtiva do país, reflete-se na economia, tornando-a bastante dependente das importações.

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Por outro lado, a independência do país, encontra a economia de Cabo verde ancorada na estrutura socioeconómica herdada do modelo colonial, a qual apresentava um profundo atraso. Na ausência de atividades produtivas do setor público, o setor privado era essencialmente formado pela agricultura, pesca e construção civil, segundo moldes tradicionais e obsoletos. Apresentava uma economia de mercado atrasada e limitada às poucas áreas urbanas, com o predomínio de uma economia de subsistência, condicionada à evolução social e ao desenvolvimentos das classes sociais.

O desenvolvimento de Cabo Verde tem sido marcado, nas últimas décadas, por avanços e recuos resultantes da vulnerabilidade económica do país, da falta de recursos naturais, de uma fraca base produtiva e de uma forte dependência em relação aos fluxos financeiros externos, em que o peso da ajuda pública externa e as remessas dos emigrantes, assumem um papel vital no sustento económico do país.

A liberalização e a privatização de importantes ramos da atividade económica, tem alterado profundamente a economia cabo-verdiana nos últimos anos.

Na década de 90 do século passado, a economia cabo-verdiana beneficiou do crescimento dos investimentos externos, sobretudo no setor bancário e hoteleiro, com a venda a grupos estrangeiros (na sua maioria portugueses) de algumas das principais empresas estatais, conseguindo Cabo Verde passar para a comunidade internacional a imagem de um país politicamente bem administrado, apesar dos parcos recursos. Contudo, com a diminuição da ajuda externa por parte de alguns doadores que, em vista do aumento do PIB per capita dos últimos anos, tendem a restringir os montantes da sua cooperação financeira, Cabo Verde enfrenta o desafio de persuadir estes parceiros a manter os atuais níveis de ajuda económica. O facto de Cabo Verde passar a ser classificado com País de Desenvolvimento Médio, acarreta mais responsabilidades e melhor gestão dos recursos disponíveis por parte do governo.

Apesar da população cabo-verdiana ser considerada como o principal recurso do país, existe ainda um número muito significativo de analfabetos, que representa cerca de 18% da população em idade ativa, com baixos níveis de qualificação e formação profissional, sendo estes a principal causa de desemprego que atinge as famílias mais pobres do país.

A situação social

A pobreza constitui uma das principais características da situação social de Cabo Verde, a que não alheio o facto da sua frágil base produtiva e das próprias condições económicas do país. A estrutura produtiva não consegue gerar empregos em número suficiente, capaz de absorver a mão-de-obra disponível e que na sua maioria é pouco qualificada.

O desemprego é a principal causa de pobreza do país, assim como a degradação do meio ambiente, provocada pela escassez de água e da erosão dos solos, que se reflete na prática da agricultura de subsistência, incapaz de alimentar a população que dela depende.

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1- Construir o Estado Novo - Revista Nos Genti -

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Segundo as mais recentes estatísticas do país, residem em Cabo Verde, 491 mil habitantes, distribuídos por 117 mil agregados familiares, com um índice de incidência de pobreza de 26,6%. A falta de instrução e a falta de formação profissional, são considerados como os principais fatores para a pobreza e desemprego.

O último censo, revela que, Cavo Verde possui atualmente uma população ativa empregada na ordem dos 177 mil habitantes, dos quais 56,7% são do sexo masculino e 43,4% do sexo feminino.

Relativamente à distribuição de emprego no país, este encontra-se concentrado essencialmente no setor primário (mais especificamente na agricultura), que absorve 24% da população, no setor secundário (indústrias, produção e distribuição de energia,  água e construção civil), com cerca de 20%  e finalmente, o setor terciário, que é o principal empregador do país, com uma percentagem total de 57% dos empregos disponibilizados. Os serviços governamentais asseguram o maior volume de emprego no país.

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Cabo Verde possui atualmente uma população ativa empregada na ordem dos 177 mil habitantes.

Cabo Verde possui atualmente uma população ativa empregada na ordem dos 177 mil habitantes.

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Existe igualmente um elevado grau de desigualdade socioeconómica, em que o rendimento e a riqueza, está concentrado numa pequena franja da população.

Em forma de conclusão, estas analises, suportadas em fontes especializadas privadas e oficiais, revelam ainda o longo caminho que o país terá de percorrer. A revelação dos dados expostos, é um claro indicador da clarividência, dos cabo-verdianos no geral e dos políticos em particular, de que os ganhos obtidos ainda são insuficientes face aos objetivos e determinação na viabilização do país.


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