Aristides Lima – Realizar sonhos… ao sonhar realidades
30 Set 2012

Aristides Lima – Realizar sonhos… ao sonhar realidades

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A independência nacional, representa para Aristides Lima, a “realização do sonho dos nossos antepassados; de sermos um país livre, que pudesse desenvolver plenamente as suas potencialidades, designadamente culturais”. Significa também o exercício responsável da soberania, ao longo de vários anos e indica um país que conseguiu níveis interessantes de progresso e inclusão social, bem como o respeito e a admiração no plano internacional. No entanto, o ex-presidente da Assembleia Nacional, admite que “apesar de nunca se estar satisfeito com tudo, muitas pessoas olharão para o que o país era antes e para o que é hoje, e estarão certamente orgulhosas do percurso coletivo do povo cabo-verdiano”. Há, todavia, grandes desafios pela frente e, por isso mesmo, diz que “nunca podemos estar satisfeitos.

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[su_dropcap style=”simple” size=”5″]Q[/su_dropcap]uando se proclamou a independência, esperava-se que os cabo-verdianos tivessem melhores condições de vida para que não tivessem como destino a emigração, mas que também se pudessem realizar plenamente em Cabo Verde. Conforme afirma Aristides Lima, “atualmente os cabo-verdianos têm tido essa possibilidade de realização. Têm tido mais emprego, mais formação e mais escolaridade do que no tempo colonial”.

Segundo o político, com a independência houve também melhorias significativas ao nível da alimentação. Conforme refere, “antigamente, no tempo do regime colonial, as fomes eram frequentes. Com a independência, foram introduzidas várias políticas que fomentaram a agricultura nacional, passando os cabo-verdianos a terem condições substancialmente diferentes das de antigamente”.

Também ao nível cultural, Aristides Lima é categórico ao afirmar que, “houve uma libertação de todas as forças produtivas no domínio da cultura no país, nomeadamente das diversas manifestações culturais que antes eram proibidas e que, com a independência e soberana, deixaram de o ser. Houve muito mais criatividade na música, na literatura e na pintura. O país cultural densificou-se”.

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18- Aristides Lima - Revista Nos Genti -

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Não se travou a emigração, “nem fazia sentido travar, porque a emigração é um meio de realização – os emigrantes são pessoas especiais que não se conformam com a realidade. Atualmente, já não se coloca essa a questão da emigração da mesma forma que se colocou a quando da independência, em que se dizia que as pessoas não podiam sair do país, sob pena de perda de recursos humanos essenciais à construção na nação. Hoje em dia, com este mundo mais interdependente e com o mercado global que se tem, é natural que o cidadão cabo-verdiano veja a possibilidade de realização, não só interna, como externamente, mantendo duas vidas: uma no país de acolhimento e outra que consegue ter, através da ligação aos seus familiares aqui”, expõe.

Aristides Lima Sendo Cabo Verde uma referência no mundo em geral e em África em particular pelas suas boas práticas, tem demonstrado ser um país estável, um país de tolerância e é um bom exemplo para África. Aristides Lima sente, naturalmente, “um orgulho contido, em relação ao que os cabo-verdianos fizeram ao longo do tempo, quer em termos de organização da sua vida económica, social e política, quer ao nível da governação, da distribuição de riqueza, da solidariedade e da paz”. Contudo, acrescenta, “apesar de nos sentirmos muito orgulhosos, temos plena consciência que não temos apenas sucessos; há ainda um longo e difícil trabalho a realizar”.

Cabo Verde é, atualmente, considerado um país de desenvolvimento médio. Durante muito tempo, beneficiou de apoios estruturais para que crescesse e poderá, eventualmente, deixar de contar com este apoio por ser mais autossuficiente em determinadas matérias. “Esse é o grande desafio que Cabo Verde tem neste momento e que exige uma grande responsabilização das elites governativas e de todo o povo, para serem definidas políticas de desenvolvimento que sejam coerentes e que garantam a sustentabilidade do crescimento”, afirma, “atualmente, a perspetiva de desenvolvimento passa fundamentalmente pelo turismo através da atração de investimento externo. Esta via de desenvolvimento exige, para que seja sustentável, que haja uma diversificação de políticas que concorram para a sua sustentabilidade”.

Tal implica, necessariamente, o desenvolvimento de atividades tradicionais como a agricultura, a pesca e o artesanato, por forma a que, em conjunto, contribuam eficazmente para o desenvolvimento do país. “Exige também um investimento muito forte na formação profissional e qualificação. Exige poderes locais que funcionem efetivamente, obriga a melhorias ao nível do desenvolvimento urbano, do embelezamento dos espaços, da proteção ambiental e de um investimento forte no domínio da cultura, para que, “se acontecer alguma grande mudança no panorama político internacional, nós não deixemos de ter a procura turística que temos tido até agora. Estamos a beneficiar muito do facto de terem havido mudanças políticas nos países árabes com mais oferta turística, mas, de repente, esta situação pode mudar. Daí que temos de nos preparar, para que a nossa economia funcione de uma forma muito mais ampla, menos dependente do turismo”, refere. O centro das políticas públicas, do ponto de vista de Aristides Lima, deve ser pensado cada vez mais em relação ao cidadão cabo-verdiano e “na melhoria da sua condição de vida”.

Para Aristides Lima, as pessoas têm de ser informadas e educadas como o principal fator de desenvolvimento. “São responsáveis pelo seu próprio desenvolvimento”, afirma. “A Suíça tem uma constituição interessante: é a única que possui um artigo que diz que o homem é o principal responsável pela sua vida. Eu penso que, para um país em que o povo viveu sempre muito da dependência do estado e de algum paternalismo do mesmo, é muito importante incutir essa ideia nos nossos concidadãos”. Esse esforço já resultou em efeitos positivos no funcionamento da sociedade. Atualmente, as ilhas têm todas vocações diferentes, o que é positivo para o desenvolvimento nacional.

Segundo Lima, seria redutor dizer que “o nosso país é uma herança do estado colonial, pois acima de tudo, Cabo Verde, é hoje fruto do seu próprio esforço no contexto económico, social, cultural e geográfico”. Na opinião de Aristides Lima, a construção de Cabo Verde “é um processo, que embora não seja um desafio fácil, as pessoas sentem-se empenhadas e preparadas para o enfrentar. Por um lado, dá-se aos cidadãos instrumentos para que possam assumir a responsabilidade das suas vidas, com formação e com a criação de mecanismos de acesso a crédito e outras coisas. Por outro, os mais pobres vão tendo mais dificuldade em relação à autonomia e ao seu projeto de vida. Através das políticas redistributivas, o estado vai colocando melhores condições do lado daqueles que menos têm, com a massificação do ensino e com a criação de escolas profissionais. Pessoas que outrora eram bem pobres, conseguem subir na vida com o seu trabalho. Se encontrarem um apoio na sociedade ou no estado, as pessoas, consequência do seu trabalho, podem perfeitamente sair da pobreza, exercendo a necessária responsabilidade individual”, declara.

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Aristides Lima

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Todavia, há outros problemas em Cabo Verde. Lima sugere que se dê mais atenção e oportunidades aos jovens para a sua realização pessoal, mostrando que, “uma forma de se dar essa atenção pode ter a ver com a gestão dos fluxos demográficos em Cabo Verde, estimulando a juventude a deslocar-se para onde haja ofertas de trabalho, possibilitando assim, a obtenção de melhores condições de vida”. Aconselha a ilha do Sal e da Boavista, “onde falta sempre mão-de-obra”, mas instiga a juventude a realizar-se também fora do território nacional, “não como emigração por condenação, mas para realização pessoal, mantendo as raízes e ajudando o país no seu desenvolvimento.

Este desenvolvimento, passa forçosamente pela melhoria dos níveis de formação e qualificação dos recursos humanos do país. Para Aristides Lima, o sistema de ensino deve ser funcionalmente desenvolvido, considerando as grandes tarefas de desenvolvimento económico, social e cultural que o país tem. Conforme revela, “eu veria mais uma mistura entre o ensino superior, capaz de gerir e maximizar o país, e o ensino profissional ou profissionalizante que dê às pessoas ferramentas para responderem às necessidades no mercado de trabalho. São igualmente necessárias empresas que garantam o sustento das pessoas, para que não saiam das universidades doutores sem emprego”.

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1- Aristides Lima - Revista Nos Genti -

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Para o deputado, a comunicação social desempenha um papel fundamental para o desenvolvimento do país, embora pense que, “talvez falte algum acompanhamento crítico do seu papel na sociedade. Lima sugere um controlo por parte da sociedade para melhorar o trabalho que a comunicação social desempenha na integração social, na atividade económica, na coesão e especialmente na educação para os novos valores e para a cidadania. No entanto, apesar de achar que a comunicação social pode ser mais desenvolvida, Aristides Lima admite que “tem-se, nos últimos tempos, observado avanços significativos”.

Para Aristides Lima, os 37 anos de independência são um motivo de orgulho, trazendo a Cabo Verde ganhos e esperança no futuro. “Cabo Verde tem um percurso notável”, afirma, “realizou muitos feitos positivos, contudo, ainda tem questões a desenvolver e a resolver. Tem sido um país e uma nação de paz no sentido externo. Agora, precisamos trabalhar muito nessa área, para garantirmos um mesmo índice de tranquilidade interna, possibilitando um maior desenvolvimento, uma maior segurança e um empenho mais afincado, quer das pessoas, quer do Estado, no fomento de um desenvolvimento regional mais equilibrado”.

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Aristides Lima – O percurso de um Estadista

Aristides Raimundo Lima nasceu em Sal-Rei, mas foi em São Vicente que participou no programa “Nos Terra” e pertenceu ao grupo político-cultural “Distância”, que teve uma intervenção notável na antiga rádio Barlavento, entre 1972 e 1974, sob a orientação do Dr. Baltasar Lopes.

Dedicando-se plenamente à luta política pela independência de Cabo Verde, Aristides Lima torna-se membro do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, após o 25 de abril, participando na mobilização para as eleições de 1975. Foi também um dos promotores do Ciclo Preparatório na Boa Vista, onde lecionou as disciplinas de português e francês, entre 1974 e 1976, bem como jornalista no semanário “Voz di Povo”, entre 1976 e 1978.

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4- Aristides Lima - Revista Nos Genti -

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Em 1983, Aristides Lima licenciou-se com distinção em Direito na Universidade de Leipzig. Mais tarde, obteve o grau de Mestre nas Universidades de Heidelberg e Mannheim com uma dissertação em Direito Constitucional, obtendo a classificação máxima. Não deixou, no entanto, de contribuir, internamente, para o desenvolvimento do seu país, desempenhando várias funções na Administração Pública cabo-verdiana, tendo sido também Jornalista, Conselheiro Jurídico do Presidente da República Aristides Pereira, Técnico Superior e Diretor no Ministério da Justiça. Exerceu no Instituto Amílcar Cabral, durante vários anos, o ensino de disciplinas como Cultura Jurídica, Teoria do Estado e Direito Constitucional, História das Instituições Políticas Contemporâneas e de Introdução ao Sistema Jurídico-ambiental Cabo-verdiano.

Lima desempenhou importantes cargos políticos no país, trabalhando no Secretariado Nacional do PAICV junto de Olívio Pires e José Araújo, entre outros, tendo dado uma importante contribuição no processo de transição para a democracia. Várias das leis do processo de transição, incluindo a Lei de Revisão Constitucional de 1990 e a primeira Lei dos Partidos Políticos de Cabo Verde, contaram com a sua colaboração. Foi eleito (1993) e reeleito dirigente máximo do PAICV, ao tempo Secretário-geral, tendo sido candidato a primeiro-ministro em 1996. Foi também eleito deputado à III Legislatura em 1985, tendo sido reeleito em 1991, 1996, 2001 e 2006.

Aristides Lima foi o primeiro líder parlamentar do PAICV a lançar as bases organizativas e jurídicas para o funcionamento do Grupo Parlamentar no contexto da democracia competitiva. Exerceu este cargo de 1991 a 1998, em que a função de deputado, durante muitos anos, não era remunerada. Os deputados não exerciam o mandato a tempo inteiro e podiam acumulá-lo com funções administrativas e outras. Como deputado, foi o autor de vários projetos de leis sobretudo em matérias relacionadas com o Reforço do Estado de Direito Democrático.

Em 2001, Lima foi eleito Presidente da Assembleia Nacional, o segundo mais alto cargo na hierarquia do Estado, tendo sido reeleito em 2006 para um segundo mandato, substituindo, por diversas vezes, o Presidente da República nas suas ausências. A partir de 2001, exerceu as funções de membro do Conselho da República, órgão auxiliar de consulta do Chefe de Estado.

Foi durante o primeiro mandato de Aristides R. Lima, como Presidente da Assembleia Nacional, que o Parlamento cabo-verdiano deu a todos os Deputados a possibilidade de exercerem o seu mandato a tempo inteiro. Foram criadas condições dignas de trabalho próprias de um Parlamento moderno. A Assembleia Nacional de Cabo Verde deixou de ser um Parlamento inibido, para se transformar numa verdadeira legislatura, passando a exercer com plena autonomia as condições básicas à sua função como órgão de soberania e centro vital do poder, onde os direitos e domínios da oposição são plenamente respeitados e a maioria governativa pode igualmente exercer a sua função, com total liberdade.

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2- Aristides Lima - Revista Nos Genti -

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Como Presidente da Assembleia Nacional, Aristides R. Lima empenhou-se na modernização do Parlamento, tendo trazido para Cabo Verde personalidades do mundo académico europeu, africano e das Américas, assim distintos Presidentes de Assembleias Nacionais de países que mantêm relações tradicionais com Cabo Verde. Esta iniciativa visou aproximar o Parlamento da sociedade e contribuiu para a transformação do Parlamento numa democracia. Lima, desenvolveu ainda a cooperação da Assembleia Nacional com vários parceiros internacionais, em especial os de Portugal, Brasil e Angola, o Parlamento Italiano, o Bundestag Alemão, o Congresso do Povo Chinês, o Parlamento Espanhol, o Parlamento da CEDEAO, a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, o PNUD e a Fundação Friedrich Ebert.

Em 2004, Aristides Lima foi distinguido com uma das mais altas condecorações do país, a Grã-cruz do Mérito da Ordem do Mérito da República Federal da Alemanha, pelo Presidente da República Federal da Alemanha, Horst Köhler, não só pelo seu empenho no desenvolvimento do Estado de Direito cabo-verdiano, mas também pela contribuição prestada no reforço da cooperação entre a Alemanha e Cabo Verde.


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