António Duarte – Contribuir eficazmente para as decisões de desenvolvimento
21 Fev 2013

António Duarte – Contribuir eficazmente para as decisões de desenvolvimento

Antonio Duarte

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Natural de Santo Antão, António Duarte repartiu os seus estudos académicos entre a sua ilha natal e São Vicente. No ciclo preparatório da Ribeira Grande, lecionou durante um ano matemática aos mais jovens. Tendo ganho uma bolsa de estudo partiu para  São Petersburgo, na ex-União Soviética, licenciando-se em Estatística. De regresso a Cabo Verde em 1996, torna-se em inicio de 1997 o primeiro quadro contratado pelo recém criado Instituto Nacional de Estatística. É atualmente o presidente do Instituto Nacional de Estatística de Cabo Verde.

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António Duarte sempre teve uma grande paixão pelos números. Até 2003, ano em que parte para o Brasil para iniciar o seu mestrado em economia e para fazer um MBA em contabilidade e auditoria, foi responsável no Instituto Nacional de Estatística pelas estatísticas do Comérico Externo, dos Índices de Preços ao Consumidor e pelas estatísticas do setor do Turismo. De 2007 a esta parte é Presidente do Instituto Nacional de Estatística, cargo que mantém em simultâneo com o da vice-presidência do Concelho Nacional de Estatística de Cabo Verde.

2- Antonio Duarte - NG

O papel do INE

O Instituto Nacional de Estatística (INE) é o órgão executivo central do Sistema Nacional de Estatística. Com base na Lei 35/7 de 2009, o INE pode delegar competências a outros setores. Conforme explica António Duarte, “o INE é o organismo responsável pelas estatísticas gerais e setoriais do País. Tem a responsabilidade de produzir dados estatísticos relativos ao Produto Interno Bruto, à inflação, ao comércio externo, ao turismo, à população, etc., no entanto, todos os dados estatísticos relativos ao setor financeiro e monetário são da exclusiva responsabilidade do Banco Central”.

Do leque de competências do INE, estão também as estatísticas setoriais que o INE delega nos sectores denominado ODINE. No entanto, há ainda muitos setores que não estão cobertos pela produção de estatísticas oficiais. Conforme adianta o presidente do INE, “com base em vários protocolos e parcerias, está-se já a trabalhar com diversas instituições com vista a rever o quadro. Por exemplo, com o Ministério da Administração Interna e o Ministério da Justiça, fruto deste trabalho, pensamos poder publicar já este ano os primeiros dados estatísticos relativos à Segurança e à Justiça que englobarão dados de todas essas instituições. Vamos assim entrar em algumas áreas das quais ainda não temos estatísticas oficiais”, revela António Duarte.

Quantificar novos setores de atividade

Está prevista para este ano a divulgação dos dados sobre o peso do setor do Turismo na economia que, segundo António Duarte, “é um setor vital para Cabo Verde, daí que estejamos a trabalhar para podermos fornecer, além das estatísticas normalmente apresentadas, outros dados que nos possibilitem análises estratégicas relativamente a este setor em particular”.

O Desporto e a Cultura também fazem parte dos setores ainda por quantificar. O INE está a discutir com os responsáveis destas áreas a produção das respectivas estatísticas. “Até hoje, Cabo Verde não tem os dados do peso que estes setores representam para a economia do País”, diz António Duarte.

Em cooperação com o INE de Espanha, o Instituto Nacional de Estatística assinou um protocolo cujos resultados, conforme diz António Duarte, “têm proporcionado um ótimo contributo em vários domínios e em alguns projetos importantes que foram implementados no ano passado, nomeadamente ao nível do Índice de Produção Industrial e o Índice de Volume de Negócios e dos Serviços.” A recolha por parte do INE destas informações começou no ano transato pelo que, “ainda no decorrer deste ano começarão a aparecer os primeiros dados”, revela António Duarte, acrescentando que, “estes dados serão trimestrais pelo que é fundamental ter informação de quatro trimestres para se poderem fazer comparações com períodos homólogos”.

Modernizar para agilizar 

Para se poder ter um real conhecimento do País, é necessário ter dados estatísticos que possibilitem caracterizar a população, nomeadamente através da operação dos censos, que se realiza de dez em dez anos. O último censo em Cabo Verde foi realizado em 2010 e pela primeira vez, o INE recorreu às novas tecnologias de informação na recolha de dados. Conforme explica António Duarte, “na última operação do censo em Cabo Verde, conseguiu-se georreferenciar todo o edificado do País, o que possibilitou que atualmente tenhamos coordenadas geográficas de todo o edificado nacional. Estes dados são extremamente importantes, pois permitem-nos ter na base de dados os edifícios que não tínhamos anteriormente”. A recolha desta informação foi feita com o recurso a unidades móveis (PDA’s) equipadas com GPS, o que possibilitou a introdução de especificações de controlo aumentando a qualidade da informação recolhida. Também permitiu evitar que o INE tivesse que imprimir um grande número de questionários, de os transportar e arquivar. Atualmente, esta mesma tecnologia e metodologia está a ser aplicada nas operações de estatísticas que o INE realiza de forma sistémica.

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6- Antonio Duarte - NG

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Ainda na área das tecnologias, foi lançado em dezembro, uma plataforma web denominada INEmobile que, através de uma ligação à Internet, permite  consultar via telemóvel as informações produzidas pelo INE. Este é um produto totalmente desenvolvido com a capacidade interna que, tal como diz o seu presidente, “é fruto da aposta que os sucessivos governos de Cabo Verde têm feito na formação e na capacitação dos seus recursos humanos”.

Interpretar a evolução social 

Também os dados estatísticos relativos às áreas sociais (população), cujas informações recolhidas abrangem já o nível municipal, são responsabilidade do INE. Estas informações centram-se em dados relativos ao emprego, às condições de vida das populações e ao consumo do agregado familiar. Ao nível demográfico, tem-se constatado uma evolução mais lenta do que o registado nas últimas décadas, com a taxa de fecundidade a diminuir drasticamente: em 1980 havia uma média de 7 filhos por mulher e hoje esta média é de 2,4. Conforme comenta António Duarte, esta quebra de natalidade “tem essencialmente a ver com o investimento que foi feito na sensibilização, no uso dos métodos contraceptivos e na educação/informação. Por outro lado, a fecundidade tem diminuído drasticamente, mas a esperança de vida tem aumentado significativamente. Hoje temos uma esperança de vida de 69 anos para o homem e de 79 anos para a mulher o que fica a par com o indicador de nível de países desenvolvidos.” Os dados do INE também revelam que a população cabo-verdiana é extremamente jovem, o que, conforme expressa António Duarte, “coloca desafios às entidades nacionais, aumentando a pressão nos investimentos a serem feitos na educação, na saúde, etc.”

Também ao nível do emprego e da migração interna, se têm registado alterações significativas nas estatísticas nacionais. “Começamos a registar em Cabo Verde uma taxa de desemprego de pessoas com formação, o que é algo que deve preocupar as autoridades. Temos também algumas ilhas onde se registou um crescimento negativo de população. Muitas pessoas saíram dessas ilhas, o que de certa forma se relaciona com as próprias condições da ilha, como são os casos de S. Nicolau e Brava. Em contraponto, há ilhas com crescimento galopante, como a Boavista – que duplicou – e o Sal, que quase duplicou. Estes resultados estão diretamente ligados ao desenvolvimento que o Turismo registou nessas ilhas”, explica o presidente do INE.

Antonio DuarteCooperação para o desenvolvimento 

Mas nem só as alterações sociais têm influenciado o evoluir dos dados estatísticos nacionais. Desde o início da década de 90 que muito se alterou no panorama económico do País: a abertura dos mercados possibilitou o surgimento de novas atividades e consequentemente aumentaram as necessidades de se analisarem outros setores da economia nacional. Estas alterações ao nível do tecido económico do País impõem a adequação do sistema de cálculo das contas e um novo ano de base. Em 2010, também em cooperação como o INE  de Espanha, fizeram-se várias alterações ao nível das referências utilizadas nas contas do país. António Duarte explica que, entre as alterações introduzidas, contam-se “a mudança do ano base de 1980 para 2007 e a alteração do sistema de contas de 1968 para o de 1993, cuja referência é o sistema de contas das Nações Unidas”.

De todos os indicadores estatísticos apresentados pelo INE, o do Produto Interno Bruto (PIB) é talvez dos mais aguardados por parte dos agentes económicos nacionais. No entanto, o facto de, por lei, as empresas terem até ao mês de Maio para apresentarem as suas contas operacionais do ano anterior, faz com que a compilação destes dados económicos não se processe de forma mais célere. Para minimizar o tempo entre a disponibilidade das informações por parte das empresas e o apuramento e apresentação dos resultados por parte do INE, está em curso um programa, em cooperação com o Fundo Monetário Internacional, para implementar as contas trimestrais do País. Conforme salienta o Presidente do INE, “há a noção de que os decisores precisam de informações o mais atualizadas possíveis e no menor curto espaço de tempo. Além das contas nacionais, são também necessários dados regionais. Por exemplo, não sabemos o peso da Praia no PIB, nem sabemos o peso do Sal na economia de Cabo Verde, por isso, é fundamental avançarmos para o tratamento estatístico das contas regionais. Acaba por ser um assunto que provoca alguma discussão, porque se fala em regionalização, mas oficialmente não temos regiões. O projeto que pretendemos iniciar já este ano, pretende criar uma conta para a Praia, uma conta para a Ilha de Santiago, e contas para as principais ilhas do País. As restantes serão agregadas numa conta para o resto de Cabo Verde”. A emigração e o contributo da mesma para a economia nacional, são igualmente áreas para as quais o INE está já a preparar informação. No âmbito da parceria com a União Europeia e no projeto de parceria para os técnicos nacionais com o apoio de peritos holandeses, portugueses e franceses, o País está a compilar informações relativas às migrações, cuja atenção recai sobre os fluxos económicos gerados pelo retorno dos emigrantes cabo-verdianos.

Contribuir para o desenvolvimento do País 

Vive-se hoje uma época de mudança global, e Cabo Verde não é exceção. Os Governos necessitam cada vez mais de análises cuidadas e rigorosas relativas à evolução social e económica dos diversos países. Para tal, contam com as informações estatísticas geradas por técnicos especializados. A maioria dos técnicos do INE de Cabo Verde são formados, quer no País, quer no exterior. A sua contribuição para o desenvolvimento de Cabo Verde é inestimável. Apesar do INE ser uma instituição que não gera receitas, produz informação que permite o reforço da cidadania e o desenvolvimento de Cabo Verde.


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