21 Fev 2013

A importância do princípio da razoabilidade

Heródoto, o “pai da história”, relata em 445 a.C., as sábias palavras de  Otanes, um persa célebre pelas suas eruditas ideias: “Em minha opinião o governo não deve caber a um único homem; isso nem é agradável nem é bom (…). Como seria possível haver equilíbrio no governo de um homem só, se nele, o governante pode fazer o que lhe apraz e não tem de prestar contas dos seus atos? (…). O governo do povo, ao contrário, traz primeiro consigo o mais belo de todos os lemas: igualdade perante a lei.”

Tal como comprovado pela excelência da entrevista que nos foi concedida pelo Dr. José Maria Neves, primeiro-ministro de Cabo Verde, e consubstanciada pelos ilustres ministros do seu Executivo, o sentimento e as ações que se configuram num governo do povo, orientam-se pelas suas necessidades em prol do desenvolvimento do País.

Pelas ideias e intensões proferidas, fiquei crente da importância do princípio da razoabilidade que, a atuação do Poder Executivo, a par das funções de Estado, conferem à sua atuação.

Retive e destaco alguns dos objetivos que constituem as linhas de orientação do Executivo cabo-verdiano, nomeadamente, a consolidação de uma sociedade livre, justa e solidária; a erradicação da pobreza e da marginalidade; a redução das desigualdades sociais e regionais, e por último, a busca do pleno emprego e da igualdade de oportunidades para todos os cidadãos cabo-verdianos.

Contudo, o atual quadro económico e financeiro mundial, ao qual Cabo Verde não escapa ileso, obriga a que o Executivo nacional tenha que desenvolver as suas ações num quadro de concertação social mais alargado, procurando consensos para a resolução das dificuldades que se preveem para o País, fazendo jus às palavras de Otanes, com as quais iniciei este meu editorial.

Destaco igualmente a entrevista do senhor Procurador-Geral da República, Dr. Júlio César Martins Tavares, que, de forma objetiva e pragmática, demonstra que a moralidade administrativa, nada mais é, do que a simples obediência às regras da boa governança, às quais a administração pública e o interesse coletivo não estão imunes.

Termino com uma afetuosa  homenagem à Seleção Cabo-verdiana de Futebol, que de forma honrada, elevou o bom nome do País nos quatro cantos do mundo.

Luís Neves