Edelfride Barbosa Almeida – VERDEFAM: Liderar as questões de Saúde Sexual e Reprodutiva
04 Abr 2015

Edelfride Barbosa Almeida – VERDEFAM: Liderar as questões de Saúde Sexual e Reprodutiva

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A Associação Cabo-verdiana para a Proteção da Família (VERDEFAM) foi criada em 1995 por um grupo de cidadãos provenientes de organizações ligadas à promoção e defesa dos direitos da mulher e da criança. A sua criação, foi incentivada pela necessidade de se promover as boas práticas no que à Saúde Sexual e Reprodutiva, incluindo o Planeamento Familiar, diz respeito. Edelfride Barbosa Almeida, vice-presidente da VERDEFAM, dá-nos a conhecer em pormenor os programas de atuação desta ONG líder nas questões de Saúde Sexual e Reprodutiva em Cabo Verde.

 

VERDEFAM tem como objetivo geral a promoção dos direitos da família cabo-verdiana, tendo em vista a sua valorização e defesa como célula básica da sociedade e o espaço para a completa realização da pessoa humana. Na sua linha de atuação, esta ONG privilegia as temáticas da Saúde Sexual e reprodutiva, assim como o Planeamento Familiar. Tal como salienta Edelfride Barbosa Almeida, vice-presidente da organização, “a VERDEFAM tem por objetivos a divulgação dos direitos da família, a promoção do Planeamento Familiar como forma de permitir às famílias uma escolha responsável e planeada quanto ao número de filhos que pretendem ter e quando os querem ter, o desenvolvimento de ações que tendam à diminuição das situações que conduzam à interrupção voluntária da gravidez, a prestação de informações e serviços às famílias que permitam o controlo efetivo da fecundidade, da educação sexual e da saúde maternoinfantil, assim como cooperar com os organismos oficiais responsáveis pelas questões da família e com os organismos não-governamentais nacionais e internacionais que partilham objetivos semelhantes aos da VERDEFAM”.

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Enquanto ONG, a VERDEFAM encontra-se filiada à Plataforma das ONG’s Cabo-verdianas e é membro do seu conselho. Integra ainda a IPPF – Federação Internacional para o Planeamento Familiar e faz parte do grupo das Associações Membro da Região Africana da IPPF. A Associação Cabo-verdiana para a Proteção da Família é ainda membro permanente do secretariado executivo do Comité de Coordenação de Combate à Sida (CCS/SIDA), membro do conselho de administração da WANEP-CV e membro da Comissão Municipal de Saúde. Possui protocolos de cooperação com o Ministério da Saúde e com as Câmaras Municipais de Cabo Verde.

Para implementar as suas ações, a VERDEFAM conta, a nível nacional, com mais de 200 membros, coordenados por uma diretora executiva, um diretor clínico, uma direção de programas e um diretor administrativo e financeiro. Enquanto órgão social, é ainda formado por um conselho diretivo, um conselho fiscal e uma assembleia geral. Todo o trabalho desenvolvido pelos seus membros é feito em regime de voluntariado não remunerado. Parte do financiamento aos projetos desenvolvidos pela VERDEFAM é feito com recurso a programas internacionais. Conforme diz Edelfride Almeida, “dentro da sua área de atuação, a VERDEFAM tem concorrido a vários projetos das Nações Unidas, da Organização Mundial de Saúde e da União Europeia. Estes projetos ajudam-nos a aumentar o nosso fundo de maneio e a nossa visibilidade”.

Financiados pelo Fundo Global, a VERDEFAM adquiriu recentemente dois Postos Móveis de apoio à Saúde Reprodutiva, um para dar cobertura à parte norte da Ilha de Santiago e o outro para a ilha de São Vicente. Estes postos móveis permitem que a Associação desenvolva atividades nos meios rurais e nas periferias, atendendo desta forma à necessidade das populações mais carenciadas, através da prestação de serviços clínicos de Saúde Sexual Reprodutiva, da prevenção das doenças sexualmente transmissíveis, incluindo o VIH-SIDA, bem como o desenvolvimento de atividades de sensibilização e de aconselhamento das populações, através da distribuição de materiais educativos e de prevenção. “Estes postos móveis permitem-nos aproveitar datas comemorativas, feiras e festivais, para estar presentes em bairros onde há uma maior aglomeração populacional, fazendo ações informativas e de distribuição gratuita de preservativos. No seio da nossa organização, temos um grupo de jovens que são os nossos principais vetores de divulgação – principalmente junto das camadas mais jovens. Também temos trabalhado com grupos especiais, nomeadamente os profissionais do sexo, os utilizadores de drogas injetáveis ou não, e os homossexuais, que são grupos de risco no combate à propagação do HIV-SIDA.”

Desde a sua criação, a VERDEFAM já concretizou, com sucesso, diversas iniciativas na área da Saúde Sexual e Reprodutiva, nomeadamente, a criação de um Programa de Informação, Educação e Comunicação com um grande impacto junto dos adolescentes e jovens em idade escolar no qual, através de debates, ações de formação e de informação, os quais foram sensibilizados para a necessidade de escolhas conscientes através da adoção de atitudes e comportamentos responsáveis em relação à Saúde Sexual e Reprodutiva. A criação dos Centros de Informação e Serviços de Saúde Sexual Reprodutiva (SINSAÚDE) é outra das iniciativas da Associação. Com dois Centros na Praia (um dedicado exclusivamente ao atendimento a jovens), um no Mindelo, no Tarrafal, na Ribeira Grande, no Fogo e no Sal. Possui ainda a Clínica do Palmarejo onde presta informação e formação, aconselhamento, atendimento individual e de grupo, planeamento familiar com distribuição de métodos contracetivos modernos e onde realiza testes de gravidez, consultas de clínica geral, ginecologia, obstetrícia, psicologia e exames complementares de ecografia e de colposcopia. Apesar de nem todos os serviços serem gratuitos, o custo para os utentes é, de uma maneira geral, inferior ao praticado por outras clínicas. Conforme diz Edelfride Almeida, “Como não recebemos subsídios diretos do Estado, temos que criar mecanismos que suportem os custos fixos com o pessoal. Temos médicos e enfermeiros que prestam um serviço e o utente tem de pagar por isso. Se o utente fizer uma consulta, por exemplo, de ginecologia, tem de pagar, no entanto, paga menos do que se a fizesse noutra clínica. Enquanto membros do IPPF, recebemos uma verba para suportar os encargos fixos. É com esta parcela que conseguimos subsidiar os outros Centros que não são tão rentáveis. Esta verba também nos permite prestar determinados serviço gratuitos para uma camada de jovens até aos 21 anos”, salienta a vice-presidente da VERDEFAM.

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São cinco os eixos estratégicos de atuação da VERDEFAM, nomeadamente, o acesso, o aborto, o adolescente, a advocacy e o HIV-SIDA. Conforme explica Edelfride Almeida, “o acesso permite-nos ter os meios de atendimento e de informação de forma acessível às populações. As nossas clínicas estão estrategicamente localizadas para que as pessoas facilmente lhes acedam. Quando as pessoas nos procuram, independentemente do tipo de serviço que buscam, significa que têm uma necessidade e como tal, têm de ser bem atendidos. Por isso, preparamos o pessoal que está no atendimento por forma a saber responder às solicitações sem que a pessoa se sinta inibida. Ao nível do HIV-SIDA, fazemos despistagem e apoiamos os seropositivos infetados e afetados pela doença, isto é, quando alguém que tem família necessita de ajuda, apoiamos para além da pessoa infetada. Em relação ao aborto, existe em Cabo Verde, desde 1987, um quadro legal que regula a sua prática, no entanto, em estudo recente por nós realizado concluiu-se que é prática corrente o aborto clandestino e, de acordo com a fórmula que se aplicou, existem cerca de sete mil casos de aborto inseguros. Nesta matéria, estamos igualmente a trabalhar na prevenção, para que as pessoas não tenham que recorrer ao aborto como forma de resolver os seus problemas. Não dizemos à pessoa para fazer ou não fazer o aborto; temos é que ajudar a pessoa a tomar decisões para não chegar a essa situação. Não acredito que alguém faça um aborto por vontade de o fazer, como tal, estamos empenhados na sua prevenção, para que este não se torne num método. Finalmente a advocacy e a adolescência: a primeira engloba toda a componente de informação e sensibilização das populações para as problemáticas da Saúde Sexual e da prevenção, e a adolescência porque é a franja da população muito suscetível à experimentação, o que acaba por a tornar mais exposta a estas problemáticas”. Através de uma intervenção crescente no atendimento das necessidades específicas dos seus grupos-alvo, a VERDEFAM tem contribuído para a melhoria da Saúde Sexual e Reprodutiva da população cabo-verdiana. O constante aumento do número de utentes que procuram os CINSAÚDE, a preferência demonstrada pelos jovens nos seus serviços, assim como o reconhecimento público da ação da VERDEFAM, constituem os grandes sucessos da Associação.

Assumindo cada vez mais o seu importante papel de parceira nacional na área da Saúde Sexual e Reprodutiva, a VERDEFAM encara o futuro com otimismo e confiança, sem no entanto, e conforme salienta Edelfride Almeida, esquecer “os desafios que a Associação enfrenta. Ao nível internacional, há cada vez uma maior concorrência pelos recursos disponibilizados pelos principais doadores, tem-se assistido a uma diminuição desses mesmos financiamentos, o que, acaba por condicionar o nosso trabalho, levantando questões de sustentabilidade.”

Para fazer frente a estes desafios, a Associação Cabo-verdiana para a Proteção da Família conta com uma rede alargada de parceiros, como o Ministério da Saúde, o Instituto Nacional de Estatística, as Câmara Municipais, a OMCV – Organização das Mulheres de Cabo Verde, a MORABI – Associação para a Autopromoção da Mulher no Desenvolvimento, e diversas organizações internacionais, como as Nações Unidas, a OMS, a Cooperação Luxemburguesa e Francesa.

Ao nível de ações no terreno, a VERDEFAM pretende já este ano aumentar a valência do Planeamento Familiar, contribuindo assim para a diminuição efetiva das infeções sexualmente transmissíveis. Está igualmente em estudo a possibilidade de a Associação alargar os seus programas de sensibilização e informação às camadas ainda mais jovens da população.

Ser uma organização de excelência ao nível da Saúde Sexual e Reprodutiva (incluindo VIH e SIDA) e uma referência na promoção do acesso à informação a todos os cabo-verdianos, são os grandes objetivos estratégicos para o futuro da Associação Cabo-verdiana para a Proteção da Família.


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