José Maria Neves – Criar consensos para desenvolver Cabo Verde
21 Fev 2013

José Maria Neves – Criar consensos para desenvolver Cabo Verde

 

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Ao longo de mais de dez anos de multipartidarismo em Cabo Verde, o regime democrático consolidou-se e o país abriu-se ao mundo, tornando-se mesmo uma referência internacional no que às boas práticas governativas diz respeito. O facto de se ter atingido o patamar de “país de desenvolvimento médio” é elucidativo dos avanços alcançados pós-independência.
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José Maria Neves, à frente do seu terceiro mandato como primeiro-ministro, é um governante otimista, mas ao mesmo tempo cauteloso quanto à possibilidade de uma eventual regressão, fruto da atual crise financeira mundial que indiscutivelmente também começa a atingir fortemente Cabo Verde e que se reflete nas quebras acentuadas ao nível do investimento direto estrangeiro, com consequentes pressões na liquidez financeira, com impactos nas finanças públicas do país. Conforme refere o primeiro-ministro, “há países que estão a suspender a sua ajuda orçamental, como é o caso de Espanha que suspendeu esta ajuda até 2015 e Portugal que reduziu drasticamente a sua ajuda. Há outros países que estão a cortar a ajuda alimentar, cujas contrapartidas são fundamentais para o financiamento de programas de desenvolvimento local e regional. Verifica-se também algum stress ao nível das remessas dos emigrantes, assim como uma redução substancial dos investimentos externos diretos”.

O Orçamento de Estado para 2013 ainda apresenta um plano ousado e ambicioso de investimentos de aproximadamente 25 milhões de contos, o que, segundo o primeiro-ministro, “é importante para continuar a sustentar a dinâmica de crescimento do país”. Contudo, o governante também alerta que, “tendo em atenção a volatilidade da situação económica internacional, este Orçamento é um exercício de muita prudência. O que temos de fazer é conter as despesas públicas através de uma gestão muito rigorosa dos gastos do funcionamento do Estado e fazer as reformas que são necessárias para rentabilizar todos os investimentos públicos que foram feitos até ao momento, nomeadamente no domínio das infraestruturas. Por isso, temos de ter um programa acelerado de crescimento, agindo ao nível da microeconomia, criando os estímulos necessários para que haja investimento e o aparecimento de micro, pequenas e médias empresas, de forma a podermos continuar a garantir os mesmos níveis de crescimento do PIB, a geração de emprego e o acesso das famílias aos rendimentos”.

2- Jose Maria Neves - NGJosé Maria Neves adianta que, “Cabo Verde sempre exigiu uma gestão muito sã e prudente das finanças públicas. Os equilíbrios são muito precários e temos que assumir uma atitude muito positiva com um elevado sentido de Estado e com uma orientação ética muito forte, ou seja, quem governa deve fazê-lo com rigor, honestidade e com um grande amor a este país”, e adianta que, para que não hajam problemas  ao nível social, “é preciso que todos, quer se trate da sociedade civil ou da classe política, estejam atentos aos sinais, apostando cada vez mais na boa governação e na ética política, reforçando sempre a democracia e o escrupuloso respeito pelas regras do jogo democrático”, concluindo que “é necessário procurar consensos fundamentais para a paz social, e continuar a trabalhar com os olhos postos no bem comum”.

O Produto Interno Bruto (PIB), apesar das condições financeiras mundiais adversas, tem crescido em média a uma taxa de 5%. As previsões do PIB para 2013 apontam para um crescimento na ordem dos 4 a 5%. Apesar da crise, o país continua a crescer, ainda que a um ritmo mais lento. Segundo o primeiro-ministro, “o crescimento da economia arrefeceu fundamentalmente devido à crise internacional e à redução da procura externa, que se traduz em menos investimentos estrangeiros diretos. Também a redução significativa dos donativos internacionais contribuiu para o abrandamento da economia. No entanto, o mais importante nesta altura para o Governo é que a economia continue a crescer. Há na região alguns países que estão a crescer mais do que Cabo Verde, pois são países detentores de matérias-primas e por causa disso continuam a ser procurados para a realização de investimentos diretos estrangeiros, nomeadamente no domínio do petróleo, do gás ou nos minérios”.

Cabo Verde tem recebido investimentos diretos estrangeiros essencialmente na área do turismo, que é um setor em que o crescimento tem sido extraordinário, na ordem dos 20 a 25% ao ano, o que tem sido fundamental para o crescimento da sua economia. Conforme diz José Maria Neves, “Cabo Verde continua a crescer graças a um forte programa de investimentos públicos para modernizar as infraestruturas do país e pela qualificação dos seus recursos humanos. Tais investimentos permitem-nos densificar o setor privado com vista à construção de fatores de competitividade na economia nacional, para que depois de passar este período de crise internacional, possamos competir e continuar a crescer”.

Tem sido tónica do Governo, em jeito de antecipação de alguns dos desinvestimentos estrangeiros diretos em setores tradicionais da economia nacional, a diversificação e a aposta na captação de novos investidores para as áreas menos exploradas. Conforme afirma o Chefe do Executivo, “está-se a implementar uma estratégia bem definida, que consiste em transformar Cabo Verde num centro internacional de prestação de serviços. Elegemos o turismo como o setor motor da economia, no entanto, existem outros setores como os agronegócios, as tecnologias informacionais, as pescas e as indústrias criativas – que são setores novos, mas capazes de gerar dinâmicas de crescimento, de emprego e riqueza. Como tal, dentro desta nossa estratégia, estamos a alavancar o desenvolvimento do turismo, dos transportes aéreos e marítimos, assim como os serviços financeiros internacionais. Paralelamente, estamos a transformar Cabo Verde numa base logística capaz de apoiar a atividade piscatória nesta região do Atlântico. Estamos a criar novos mecanismos de crédito, a apostar na captação e retenção de água, de novas tecnologias de produção agrícola para desenvolvermos a agricultura, a pecuária e a indústria agroalimentar”, e adianta José Maria Neves que, “todos estes setores, apesar de emergentes, poderão gerar novas oportunidades de negócio, possibilitando o aparecimento de novas empresas, novas parcerias e novos investimentos, o que contribuirá para a dinamização da economia e para a criação de emprego e riqueza no nosso país”.

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Jose Maria Neves

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Contudo, todas estas estratégias, não geram consenso político entre o Governo e a oposição.  Apesar das discórdias políticas, já se estabeleceram alguns importantes acordos em sede de concertação social, nomeadamente entre o Governo, o patronato e os sindicatos, o que segundo José Maria Neves “é um ganho muito considerável para a estabilidade política do país no horizonte de 2016”, e continua referindo que o governo está a preparar discussões mais aprofundadas com os partidos políticos de forma a que se possam “estabelecer consensos sobre as reformas políticas que teremos de introduzir, nomeadamente a relativa à regionalização, que será certamente a mais profunda reforma do Estado desde a independência, assim como outras reformas económicas fundamentais para que a nossa economia continue a crescer e a ganhar em termos de qualidade, produtividade e competitividade”.

Um dos pontos de discórdia entre o atual Governo e a oposição, recai na recentemente alterada carga tributária exercida sobre determinados impostos, nomeadamente o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), contudo, o primeiro-ministro é de opinião que dificilmente haveriam alternativas às mudanças introduzidas. Conforme diz, “todo o debate do Orçamento Geral do Estado provou que não há alternativas; há criticas, há discursos políticos, mas quando os críticos são convidados a apresentar alternativas, elas não surgem. Desde que sou primeiro-ministro, e sempre que se colocou sobre a mesa um Orçamento com reformas e com medidas estruturantes, há sempre grande celeuma na sociedade, liderada por determinados setores da opinião pública e da oposição, no entanto, entendo que desde que façamos um debate esclarecedor, sempre que houver necessidade de introduzir reformas, estaremos prontos para trabalhar e esclarecer as nossas opções”, e completa afirmando que, “estas medidas fiscais, surgem precisamente para podermos ter mais eficiência dos impostos sobre as despesas, obtendo-se assim margem para se poder diminuir os impostos sobre os rendimentos. Todas estas medidas são coerentes no quadro global da estratégia de desenvolvimento do país”.

Cabo Verde está num momento crucial da sua história. É já um país de desenvolvimento médio, ainda que de renda baixa, em que os donativos e os empréstimos concessionais estão a terminar, assim como as remessas dos emigrantes cuja tendência é a diminuição. Dadas as condições naturais do país, Cabo Verde tem um nível elevado de despesas comparativamente às receitas geradas. Para combater estes efeitos negativos na economia do país, o primeiro-ministro afirma que se “tem que empreender uma profunda reforma do Estado por forma a podermos continuar o trabalho na consolidação do Orçamento, criando as condições para que haja mais trabalho, mais produtividade, poupança e mais investimentos financiados com recursos internos. É nessa linha que devemos trabalhar, obtendo os consensos do patronato e dos sindicatos, mas também dos outros partidos políticos com assento parlamentar”, pois conforme adianta, “é do interesse nacional que haja um forte engajamento da oposição e da maioria no sentido de construirmos os consensos para que Cabo Verde continue a fazer face à crise internacional com sucesso, mas sobretudo que se crie oportunidades para o futuro. Temos de sair desta crise em condições de podermos competir no mercado global, melhorando a nossa posição no ranking de competitividade, melhorando o nosso ambiente de negócios, reduzindo substancialmente as despesas públicas e aumentando a nossa capacidade de produzir riqueza. Só o conseguiremos alcançar com um grande entendimento entre o Governo, o patronato, os sindicatos assim como com um consenso forte entre a maioria e a oposição parlamentar”, justifica.

Como forma de otimizar os recursos disponíveis, o Governo conta com uma agenda para a Reforma do Estado que abrange as mais variadas áreas, nomeadamente a reforma das Forças Armadas, a reforma da justiça, a descentralização e consolidação do poder local democrático, incluindo a problemática da regionalização. Também prevê a reforma do setor da comunicação social, a modernização da administração pública, o desenvolvimento do Sistema de Regulação, a reforma da previdência social e a gestão do território. Conforme adianta o primeiro-ministro, “ao nível do ordenamento do território, serão introduzidas mudanças profundas, com novos esquemas regionais de ordenamento do território, com a Diretiva Nacional do Ordenamento do Território, a lei de cartografia e cadastro a assumirem especial relevância. No quadro do programa Millennium Challange Account estamos já a trabalhar na problemática da gestão da terra, de modo a melhorarmos substancialmente a segurança jurídica, garantindo-se desta forma a democratização do acesso à terra no nosso país”.

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Também ao nível dos Municípios a Reforma do Estado prevê significativas alterações, nomeadamente com a transformação de todas as sedes dos municípios em cidades, com um plano estratégico para a qualificação das mesmas. Ao nível da descentralização, estão igualmente previstas grandes alterações. Com a nova Lei Quadro da Descentralização, prevê-se o aparecimento das chamadas regiões administrativas. Tal como adianta José Maria Neves, “estão-se a propor novos estatutos para os municípios com uma nova lei das finanças locais e pensamos organizar uma cimeira sobre a regionalização que permita elaborar a lei quadro da regionalização em Cabo Verde”. Estão ainda previstas outras reformas, designadamente nas áreas da previdência social, da saúde e da educação.

No que diz respeito à Administração Pública, está já em curso “a maior reforma jamais feita em Cabo Verde, com a revisão dos cargos, carreiras e salários”, conforme classifica o primeiro-ministro. Em 2013, pela primeira vez desde a independência do País a 5 de julho de 1975, será concluído e revogado definitivamente o estatuto do Funcionalismo Ultramarino, que ainda está, em muitos pontos, em vigor em várias áreas no País.

Sobre todas estas reformas em curso, o primeiro-ministro é perentório ao afirmar que, “ao nível da Reforma do Estado, do seu rigor e da transparência, temos tido grande sucesso. Se repararmos, em todos os indicadores internacionais, o que tem a ver com a Reforma do Estado, com a introdução de maior rigor e transparência na gestão da coisa pública, com a boa governação, a qualidade de vida e bem-estar dos cabo-verdianos, sempre aparecemos nos primeiros lugares”, e conclui dizendo que, “Cabo Verde posiciona-se hoje como o país africano que irá realizar plenamente os objetivos de desenvolvimento do milénio, o que é extraordinário para a dimensão e os recursos do país. Tivéssemos nós mais recursos naturais, certamente que nos outros indicadores também estaríamos nos primeiros lugares. No que depende fundamentalmente do esforço dos cabo-verdianos através das orientações do Governo, estamos posicionados nos lugares cimeiros, quer em África, quer mesmo, para alguns indicadores, ao nível mundial – como é o caso da democracia, da liberdade de imprensa e da boa governação”.

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12- Jose Maria Neves - NG

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Uma importante dimensão da Reforma do Estado, tem precisamente a ver com a Reforma das Finanças Públicas, mais concretamente com a Reforma Fiscal. Tal como recorda o primeiro-ministro, “já empreendemos a maior reforma fiscal desde a independência, com a introdução do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA). Com este imposto, cumprimos dois objetivos: primeiro reduzimos substancialmente a carga fiscal e simplificámos todo o sistema da administração fiscal em Cabo Verde. Também fizemos uma profunda reforma do Imposto de Selo. Neste momento, estamos gradualmente a reduzir os impostos que incidem sobre os rendimentos, para aumentarmos a eficácia dos impostos sobre as despesas. Tal traduziu-se numa redução dos impostos sobre os rendimentos das empresas de 35 para 25% e dos pequenos operadores de 35 para 15%. À medida que continuarmos a melhorar a eficiência dos impostos sobre as despesas, encontraremos espaço para continuarmos a reduzir os impostos sobre os rendimentos. É nesta linha que estamos a agir sem, no entanto, esquecer que temos de continuar a combater a fraude e a evasão fiscal assim como temos de melhorar o sistema da administração fiscal”.

Há ainda outras reformas que foram introduzidas ao nível da gestão das finanças públicas. A introdução do sistema integrado SIGOF (Sistema Integrado de Gestão Orçamental e Financeira), permitiu controlar de forma rigorosa o Orçamento do Estado. No entanto, apesar de todas estas melhorias e otimizações do sistema, há um grande constrangimento no desenvolvimento económico do país, que se revela ao nível do acesso ao financiamento. Tal como afirma José Maria Neves, “sendo Cabo Verde um mercado pequeno, os bancos são de pequena dimensão o que faz com que o perfil adotado pela banca cabo-verdiana seja muito conservador, com produtos financeiros pouco diversificados. Para minimizar esta condicionante do nosso sistema bancário, criámos a CV Garante, que é um Fundo de Investimento Mútuo, e novos instrumentos de capital de risco. Estamos igualmente a desenvolver um sistema especial em ternos de fiscalidade, previdência social, relações laborais e acesso ao financiamento para as micro, pequenas e médias empresas, por forma a estimular a densificação do tecido empresarial em Cabo Verde. Dentro da nossa estratégia da Reforma do Estado, o setor das finanças públicas assume-se com um setor crucial. Aliás, começamos precisamente pela realização de reformas fundamentais neste setor para desta forma, garantirmos a estabilidade da economia e assim podermos alavancar toda a dinâmica de transformação económica e social do País”.

Também através do novo Imposto do Turismo, está-se a canalizar recursos para a criação do chamado Fundo de Desenvolvimento Turístico, que pretende servir de incentivo ao investimento na sustentabilidade do setor. Em contraponto com os fundos de investimento que são ainda escassos em Cabo Verde, o microcrédito tem registado um incremento significativo. Com a aprovação da Lei do Microcrédito, há já várias organizações de microfinanças que têm financiado pequenos projetos um pouco por todo o País que, de acordo com o primeiro-ministro, “registam um impacto muito grande na geração de emprego e na redução da pobreza”. Há também um novo banco a operar no mercado cabo-verdiano cuja orientação assenta precisamente no apoio das micro, pequenas e médias empresas, ou em setores que, de outra forma, se veriam excluídos do sistema financeiro tradicional.

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Nota-se e é reconhecido que a adoção das reformas em Cabo Verde tem trazido benefícios para os cidadãos. Conforme salienta o Chefe do Executivo, “as reformas introduzidas e as que se pretendem ainda introduzir são fatores essenciais para o futuro do país”, e adianta que, “reformar de forma a termos um Estado suficiente, visionário, estratega, regulador e corretor dos desequilíbrios sociais – mas também um Estado orientado para a emergência de uma forte cidadania capaz de levar ao aumento do empreendedorismo para que possamos ter sucesso no afrontamento dos desafios com que nos confrontamos atualmente – é o objetivo do Governo”. Segundo o primeiro-ministro, “os cabo-verdianos são muito críticos, muito reivindicativos, mas também são sedentos de justiça social e de igualdade de oportunidades. Esta característica da personalidade dos cabo-verdianos é um elemento importante de tensão e de pressão em relação ao Estado, incentivando-o a melhorar gradualmente o seu desempenho. Esta tensão permanente entre o Estado e a sociedade civil, leva a que haja um forte comprometimento de todos para a consolidação do Estado de Direito Democrático e para que o Estado crie espaços para que o setor privado e os cidadãos possam assumir em pleno as suas responsabilidades. Como tal, penso que esta dinâmica cria condições para que haja o crescimento das empresas e para o aproveitamento das oportunidades. Desde que tenhamos os instrumentos jurídicos e institucionais, surgirão oportunidades para todos”, afirma.

Outra das estratégias promovidas pelo Governo, consiste na diversificação das suas relações internacionais, estabelecendo novas parcerias e alianças para o fomento do desenvolvimento do país. Conforme salienta o primeiro-ministro, “ao nível das relações internacionais, Cabo Verde tem de ter uma política de grande vizinhança, assente em alguns pilares muito importantes: a inserção competitiva no espaço da CEDEAO e a consolidação de relações privilegiadas com Marrocos, Mauritânia, Angola, Brasil e Estados Unidos, são alguns desses pilares. A nossa forte inserção no espaço da Macaronésia (Cabo Verde, Canárias, Madeira e Açores) e, por esta via, ter relações privilegiadas com Portugal e Espanha é outra das prioridades. Tendo em atenção a nossa presença num espaço francófono muito forte, também pretendemos desenvolver relações privilegiadas com a França. Temos também que consolidar as nossas relações no quadro do Atlântico Sul, de modo a transformarmos esta região numa zona de cooperação para a paz, crescimento e desenvolvimento. Outra vertente das nossas relações tem a ver com a parceria especial com a União Europeia, em termos de convergência técnica, normativa, estabilidade e segurança. Esta parceria serve como instrumento de transformação das nossas instituições e da criação das bases legais que suportarão uma forte dinâmica na modernização do país”. Outra dimensão das relações internacionais de Cabo Verde, prende-se com os países asiáticos, nomeadamente com a China, o Japão, a Índia, a Coreia do Sul e Singapura. Atualmente, o Executivo cabo-verdiano está fortemente empenhado no estabelecimento de relações fortes com esta região. Está igualmente a trabalhar as relações com os países do Golfo Pérsico por forma a atrair mais parcerias e investimentos para o país. No quadro da CPLP, também tem trabalhado para o reforço das relações políticas, mas, acima de tudo e conforme refere José Maria Neves, “tentando consolidar as relações económicas entre os países da comunidade”.

Todo este esforço diplomático por parte do Governo, visa a promoção do país como destino de investimentos externos diretos, capazes de criar oportunidades para o crescimento da economia. Apesar das dificuldades conjunturais da economia mundial, o primeiro-ministro é otimista quanto ao sucesso de todas estas iniciativas. Conforme diz, “Cabo Verde é um pequeno país, mas possui nichos de mercado que podem ser aproveitados, no entanto, temos de ser muito inteligentes e inovadores. Se formos ousados, podemos criar novas oportunidades para o crescimento da nossa economia. Se o turismo continuar a crescer (e neste ponto acredito que o continuará a fazer ao mesmo ritmo que até aqui), se desenvolvermos setores como os agronegócios, as tecnologias de informação e as energias renováveis, acredito que consigamos captar investidores”.

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O cluster do mar é disso um exemplo, onde poderão ser criadas inúmeras oportunidades de investimento. Cabo Verde tem mais mar do que terra, logo é natural que as atividades voltadas para o mar sejam uma fonte de oportunidades. As pescas, as pesquisas oceanográficas, os transportes marítimos, todas as atividades conexas ao setor piscícola, o desenvolvimento dos desportos náuticos, etc., são atividades que poderão ser potenciadas. Também ao nível das energias renováveis, nomeadamente na energia eólica e solar, Cabo Verde apresenta-se como um destino de investimentos bastante atrativo.

Sobre o futuro de Cabo Verde e dos frutos de todas estas reformas, o primeiro-ministro afirma que, “até 2015, temos que lançar as bases para cumprirmos os objetivos do milénio; em 2020 termos 100% de penetração de energias renováveis e em 2030 sermos um país desenvolvido. Para se conseguir estes objetivos, temos de trabalhar arduamente, criando as bases para nos tornarmos um país desenvolvido, próspero, com oportunidades para todos. Necessitamos de uma forte determinação para que se solidifiquem as bases para o crescimento da economia, para que hajam fatores de competitividade e para que haja coesão social, a qual exigirá fortes investimentos sociais. Há que criar um choque cultural que leve a uma forte desestatização da sociedade, pois ainda há uma grande dependência em relação ao Estado. Temos de saber desenhar um Estado adequado à nossa condição. Somos um país arquipélago e de diásporas que está num momento crucial do seu desenvolvimento e que precisa de um Estado forte e capaz de catalisar a  transição para um país desenvolvido”, e termina afirmando que “tal só é possível com a participação dos cidadãos e das empresas, em que cada um deverá assumir o seu papel de protagonista neste processo de transformação de Cabo Verde num país desenvolvido. Por isso, é necessário formarmos cidadãos visionários, criativos, inovadores e empreendedores, capazes de reduzir a sua dependência em relação ao Estado, para assim nos tornarmos melhores que os nossos concorrentes”.


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